A reforma agrária é um tema de discussão perene no Zimbabué. Em 2000, o então Presidente Robert Mugabe começou a expropriar agricultores brancos, e o setor agrário sofreu um grave revés. Dezanove anos mais tarde, os problemas continuam. Recentemente, uma fazenda de café, orquídeas e abacate, administrada com sucesso, foi parcialmente ocupada.
O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje o envio de medida provisória (MP) que reverte decisão do Congresso Nacional e transfere da Funai para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, quem define a demarcação de terras é o presidente, e não um ministro.
"Quem demarca terra indígena sou eu, não é ministro. Quem manda sou eu nessa questão, entre tantas outras. Eu que sou presidente, que assumo ônus e bônus", afirmou.
A presidente da Comissão do Direitos Humanos, Maria Fernanda da Costa, disse que a problemática da redistribuição de terras tem vindo a "ganhar proporções alarmantes" nos últimos tempos, e continua ainda a ser uma questão controversa vivida em todas as regiões da Guiné-Bissau.
Pelo menos 40 pessoas foram assassinadas por homens armados na cidade de Tché, no nordeste da República Democrática do Congo (RDC), segundo informaram nesta quinta-feira à Agência Efe fontes da sociedade civil e do exército congolês.
Os ataques começaram na segunda-feira devido a conflitos de terras entre duas comunidades, e uma nova incursão nesta quarta-feira causou a morte de 40 civis, segundo disse à Efe por telefone Godefroid Tshombe, ativista da sociedade civil de Bunia, capital da província de Ituri, onde se encontra Tché.
Entidades divulgam nota em apoio ao povo Waimiri Atroari e ao seu direito à consulta livre, prévia e informada acerca da construção do linhão que pode atravessar território.
Luiz Henrique Eloy Amado detalhou aos acionistas que, em 2018, o equivalente a 100 mil campos de futebol foram desmatados na Bacia do Rio Xingu
O advogado Luiz Henrique Eloy Amado representou um dos acionistas na reunião anual da BlackRock, em Manhattan (NY)
O conflito de terras, envolvendo particulares e as administrações municipais, lidera a lista de denúncias que a população fez chegar ao primeiro assessor do Provedor de Justiça, que trabalhou durante três dias na província do Cuando Cubango.
Por Thais Lazzeri, no The Intercept Brasil | Imagem: Fernando Martinho
Em SP, Ministério Público quer impor a comunidade multa milionária, por incêndio que terceiros cometeram em suas terras. Processo impede demarcação oficial da área, corta créditos e instala clima de medo e tensão permanentes.