A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.
Diante de uma nova onda de garimpo nas áreas protegidas da bacia do Xingu, que se intensificou a partir de 2019, a Rede Xingu+ divulgou em 2020 um dossiê detalhando os principais focos de exploração garimpeira na região e que colocavam em risco, somada à epidemia de Covid 19, várias comunidades in- dígenas e ribeirinhas.
A diversidade tem sido tratada por várias áreas do conhecimento. Cabe à antropologia oferecer perspetivas descentradas sobre a sua existência histórica. Neste artigo mobilizo conhecimento etnográfico de contextos que conheço por experiência de trabalho de campo – indígenas na mata atlântica do sul da Bahia e os fataluku da região sociocultural do sudeste asiático (Timor-Leste) – para reforçar historicidades de vivência da paisagem que resultam em biodiversidade.
Este segundo relatório anual do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal (FTFG) analisa o progresso em relação ao compromisso de cinco anos e US$ 1,7 bilhão com os direitos de posse e tutela florestal de povos indígenas e comunidades locais (PIs e LCs) em países de floresta tropical, anunciado na COP26.
A “Semana dos Povos Indígenas 2024” desdobra aspectos da Campanha da Fraternidade da CNBB (cujo tema desse ano é “Fraternidade e Amizade Social”) para a pastoral em defesa dos povos indígenas. O Cimi propõe para esta finalidade o tema: Casa Comum – Todas e Todos Parentes, e o lema: Razão da nossa esperança! (Cf 1Pd 3,15). Tema e lema são marcados pelo objetivo da fraternidade na Casa Comum e da esperança como razão da nossa presença pastoral.
A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além da coletânea de decisões, o livro traz um texto analítico por tribunal, onde especialistas avaliam a atuação dos tribunais no tema.