Information is provided on why to involve traditional leaders in the decentralisation and restructuring process. The extent to which this may be happening anyhow (by default) is part of the research hypotheses that guided fieldwork, which have not found to be relevant in all countries.

The FAO Country Programming Framework (CPF) for the Pacific Sub-Region is a five year strategic program framework covering the period 2013-2017. It details outcomes and outputs in four priority result areas to which FAO assistance will be focused to address the development challenges and national priorities in thirteen Pacific Island Countries and one Territory, namely Cook Islands, Fiji, Federated States of Micronesia, Kiribati, Marshall Islands, Nauru, Niue, Palau, Marshall Islands, Samoa, Solomon Islands, Tokelau, Tonga, Tuvalu and Vanuatu.

An international journal of forestry and forest industries

El objetivo principal de la Fase 2 es seleccionar los mejores productos, a la vez que se capacita a los miembros del grupo meta a desarrollar sus empresas. Al igual que en la Fase 1, la información se recoge en las cuatro áreas de desarrollo empresarial (mercado/economía, manejo de recursos/medio ambiente, social/institucional y ciencia y tecnología) para identificar oportunidades y limitaciones y seleccionar los productos de mayor potencial.

Le présent guide sur La décentralisation et l'impôt sur la propriété rurale a été préparé pour aider les administrateurs des terres qui participent à la conception et à la mise en œuvre de systèmes d'imposition sur la propriété rurale. Les institutions foncières sont de plus en plus souvent appelées à soutenir la décentralisation des services vers les collectivités locales. L'un des objectifs de la décentralisation est d'améliorer la prestation de services au niveau administratif le plus proche de ces services.

Angola e a FAO têm colaborado intensamente desde que o país passou a fazer parte da organização em 1977, com uma ampla assistência oferecida através de mais de 230 projetos de desenvolvimento. Devido aos 27 anos de guerra civil no país, as primeiras intervenções concentraram-se em assistência de emergência, incluindo o reassentamento de famílias vulneráveis nas áreas rurais e a provisão de insumos agrícolas para a rápida retomada da produção de alimentos.

An Act to make provision for the acquisition of certain farmlands in the occupation of persons other than their owners and for the regrant of lands so acquired. 

O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

A localização geográfica de Moçambique nos trópicos e subtrópicos, faz com que ele seja vulnerável a eventos extremos de origem meteorológica tais como secas, cheias e ciclones tropicais e de origem geológica como é o caso de sismos e tsunamis. Dentre as diversas zonas do país, as áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas são as mais vulneráveis, devido à degradação da terra caracterizada por perda persistente de productividade de vegetação, solos e pastagens e exacerbada pelo seu uso inapropriado (UNDP, 1992). As regiões sul e parte do centro do país são as mais afectadas pela seca.

Suplemento do Jornal de Angola sobre agricultura e desenvolvimento

Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.