Para que as intervenções de governança da terra sejam equitativas e sustentáveis, o papel da mulher deve ser ativamente trazido para o primeiro plano. Mas, como se faz isso? E, como você mede isso? Estas são questões colocadas dentro do programa LAND-at-scale.
LAND-at-scale, um programa de apoio à governança da terra financiado pelo Ministério das Relações Exteriores da Holanda e administrado pela RVO, Agência Empresarial Holandesa, tem atualmente projetos em andamento em 14 países. Os direitos das mulheres à terra são um componente crítico em todos os projetos do programa LAND-at-scale. Mas o programa visa ser mais do que consciente em relação ao gênero, e lutar para que os projetos sejam transformadores para o gênero. A fim de aprofundar o que isto significa e como aplicar e medir abordagens transformadoras de gênero no LAND-at-scale, organizamos um webinario reunindo participantes do projeto para discutir a relação entre os direitos das mulheres à terra e os sistemas de monitoramento nos programas fundiários.
Naomi Shadrack, especialista em direitos das mulheres à terra da Oxfam International e líder em abordagens transformadoras de gênero, fez um discurso visionário, compartilhando sua perspectiva e experiências sobre este assunto. Ela explicou o conceito de Liderança Transformativa de Gênero como uma abordagem para assegurar os direitos das mulheres à terra através de mudanças estruturais que transformam as relações e estruturas de poder e apoiam as mulheres a realizar seu potencial de liderança no acesso, controle, gestão e propriedade de terras e recursos relacionados a mesma. É um processo que começa com uma mudança pessoal, permitindo as e os profissionais da terra pensar de forma transformadora e facilitar a transformação da arquitetura do poder dentro das instituições para garantir os direitos das mulheres à terra.
"Quando queremos alcançar a Liderança Transformativa sobre os direitos das mulheres à terra, temos que saber que os direitos das mulheres à terra são um direito humano. Os direitos das mulheres à terra ajudam as mulheres a ter acesso a outros direitos, como o direito à alimentação, direito ao abrigo, identidade, segurança alimentar, mas também os direitos das mulheres à terra ajudam as mulheres a obter igualdade de gênero", disse Naomi Shadrack.
"A liderança transformadora para os direitos das mulheres à terra nos ajuda a consultar as mulheres de forma significativa durante todo o processo do projeto. Desde seu início, o projeto nos ajuda a respeitar a dignidade das pessoas através da Liderança Transformativa, enquanto olhamos para nossas próprias políticas e práticas de poder para garantir que a maneira como estamos implementando o projeto respeite a dignidade das pessoas com as quais estamos trabalhando", enfatizou ela.
Naomi Shadrack observou que uma abordagem transformadora de gênero vai além das interações entre homens e mulheres, e que as atividades buscam abordar as necessidades estratégicas das mulheres em termos de gênero e combater as desigualdades estruturais entre os programas. Para facilitar o cumprimento dos papéis existentes baseados no gênero, as atividades visam mudar comportamentos e atitudes para transformar a posição tradicionalmente ocupada por mulheres, homens e outros gêneros dentro de um programa específico. Para isso, são alocados recursos para desenvolver habilidades e aumentar a representação das mulheres em posições de liderança para aumentar seu poder de decisão, controle de recursos e para mitigar quaisquer riscos que possam surgir.
"A liderança transformadora para os direitos das mulheres à terra desafiará o poder e as pessoas que detêm o poder, e nem todos ficarão felizes por seu poder ser desafiado", disse Naomi Shadrack. "Assegurar que o poder seja compartilhado com as e as participantes durante todo o projeto e que as mulheres estejam no lugar do dirigente é o objetivo pretendido". A liderança transformadora para os direitos das mulheres à terra é sustentável porque seus impactos irão além dos projetos do LAND-at-scale", sugeriu ela.
O webinario teve três sessões abertas, uma reunindo participantes francófonos, uma focada no acesso à justiça e outra focada na administração de terras.
O grupo francófono determinou que a prioridade mais importante é integrar as mulheres nos órgãos locais de tomada de decisão bem como mobilizar e sensibilizar aos homens para que aceitem esta abordagem. Além disso, foi ressaltada a necessidade de mudar as mentalidades e desenvolver indicadores mensuráveis de progresso dentro do período do projeto para monitorar esta mudança.
O grupo que se concentra no acesso à justiça sugeriu medir a mudança transformadora pela porcentagem de pessoas-chave que experimentam barreiras à justiça fundiária e a porcentagem de mulheres que têm influência nos processos de tomada de decisão. O grupo concordou sobre a importância de aprofundar e focalizar a agência e a voz das mulheres.
O grupo de administração de terras destacou os pontos comuns entre países, tanto em termos dos desafios que as mulheres enfrentam quanto em termos de como superá-los. A discriminação de gênero está frequentemente ligada às normas vigentes, e pode ser difícil desafiar comportamentos que estão enraizados em uma mentalidade cultural. Portanto, o governo e líderes locais devem agir como aliados na promoção dos direitos das mulheres à terra.
As principais conclusões desta sessão foram que precisamos trabalhar com as mulheres e perguntar-lhes o que elas querem antes de iniciar a implementação do projeto. É fundamental uma mudança de comportamento para garantir resultados, e isto requer a sensibilização tanto das mulheres quanto dos homens. Finalmente, encontrar maneiras de medir o sucesso dentro do período do projeto continua sendo um desafio, embora as experiências da Oxfam forneçam guias que podem ser replicados para o programa LAND-at-scale.