A disputa sobre os limites ecológicos do crescimento (econômico) está de volta com força. De um lado estão aqueles que são profundamente céticos sobre a ideia de "crescimento infinito em um planeta finito". Eles argumentam que, para poder assegurar uma boa vida para todos dentro dos limites planetários, precisamos dar um pontapé no nosso vício ao crescimento do consumo (pelo menos nos países ricos). Estes "céticos do crescimento verde" incluem aqueles que defendem o "decrescimento", a "prosperidade sem crescimento", a "economia de estado estacionário", a "economia donut" e a "economia do bem-estar".

 

No lado oposto estão os defensores do "crescimento verde", que acreditam que a relação histórica entre o PIB e o impacto ambiental pode não apenas ser enfraquecida, mas efetivamente cortada. Para os defensores do crescimento verde, a chave para manter um planeta habitável é o desacoplamento econômico-ambiental (decoupling), ou seja, reduzir o impacto ambiental associado a cada libra ou dólar do PIB. Ao implantar novas tecnologias e mudando a natureza de nosso consumo, eles argumentam que podemos fazer nossa parte pelo meio ambiente enquanto continuamos a aumentar o PIB, mesmo em países ricos.

 

Os céticos do crescimento verde não contestam a necessidade de desacoplamento, mas observam que quanto mais rápido crescemos, mais rápido temos que desacoplar. Mesmo uma meta modesta como o crescimento de 2% ao ano implica duplicar a escala de consumo a cada 35 anos. Infelizmente, nunca nos aproximámos das taxas de desacoplamento que seriam necessárias para que os países ricos voltassem a ocupar sua justa parcela de espaço ecológico, mantendo esse tipo de crescimento exponencial.

 

Os defensores do crescimento verde tendem a responder que o registro histórico não deve ser tomado como um guia para o que será possível no futuro. Dizem que o pessimismo sobre os futuros avanços tecnológicos acabará por ser autorrealizável.

 

Para alguns, este é um debate cativante e divertido. Mas não será resolvido em um prazo que seja útil para a manutenção de um planeta habitável. Enquanto isso, estes adversários correm o risco de marcar um grande gol contra. Porque quanto mais tempo passamos em debates técnicos (e às vezes venenosos) sobre o desacoplamento, menos tempo temos para construir o movimento de base ampla que precisamos para enfrentar os interesses instalados no poder que se beneficiam do status quo.

 

 

A pergunta que devemos fazer é: aqueles que se preocupam com a justiça econômica e ambiental em ambos os lados desta divisão – otimistas de crescimento e céticos de crescimento – podem concordar com um conjunto básico de exigências que nos permitiria impedir de nos precipitarmos em direção ao colapso ecológico? Acredito que estamos mais próximos de um consenso do que pode parecer à primeira vista por seis razões.

 

1) Você não precisa ser um defensor do decrescimento para apoiar políticas que possam reduzir nossa dependência do crescimento

 

Atualmente estamos dependentes do crescimento para manter a estabilidade econômica e política. Se o PIB se estabilizar ou contrair, nossa economia tende a cair em crises de desemprego, dívida, desigualdade e sofrimento. Não é de se admirar, então, que os políticos continuem preocupados com esta estreita métrica econômica, apesar do consenso generalizado de que o PIB é um fraco medidor de progresso.

 

Felizmente, nossa dependência do crescimento não é um fato inevitável da vida. Conforme desenvolvo mais em baixo no texto, há quatro fatores inter-relacionados que sustentam nossa dependência de crescimento: o poder extrativo dos rentistas, a fragilização dos trabalhadores, o sobre-endividamento do setor privado e nossa incapacidade de assegurar as necessidades básicas dos mais vulneráveis. Enfrentar estes problemas é um projeto emancipatório que pode ser justificado sem qualquer referência ao conceito de dependência do crescimento.

 

Além disso, o fim de nossa dependência de crescimento não exclui a possibilidade de haver crescimento. Simplesmente, o que acontece é que a nossa sociedade se torna mais resiliente diante das contrações e dos choques econômicos. Quem pode se opor a tal coisa?

 

2) Você não precisa ser um defensor o crescimento verde para reconhecer os problemas de tentar impor um limite direto ao PIB

 

Uma das razões pelas quais as pessoas não aceitam a ideia de "decrescimento" é porque a imaginam envolvendo algum tipo de limite decrescente da renda nacional. Tanto quanto sei, não há pensadores sérios na comunidade pós-crescimento que se propõem a tentar controlar o valor de mercado da produção e do consumo em um nível agregado. Tal projeto não seria apenas impraticável, mas também ilógico. Por que tentaríamos controlar uma métrica que está a vários graus de distância dos impactos biofísicos que importam, quando podemos projetar políticas para controlar diretamente o uso dos recursos, a destruição do habitat e a poluição?

 

3) Você não precisa ser um defensor do decrescimento para reconhecer a necessidade de proteções ambientais duras

 

Obviamente, é urgente e essencial ampliar as coisas boas de que precisamos (transporte público, isolamento térmico nas casas, energias renováveis e assim por diante). Mas também precisamos reduzir as coisas ruins e garantir que os benefícios ambientais que esperamos alcançar através de melhorias na eficiência de recursos não sejam comprometidos pelo efeito de ricochete. Isto exige um regime robusto de limites no uso de recursos, impostos e regulamentações que se tornem gradualmente mais rígidos até que países como o Reino Unido voltem a estar dentro de sua justa parcela de espaço ecológico.

 

Para que o crescimento seja genuinamente verde, ele teria que ocorrer dentro de tais limites. Se os defensores do crescimento verde se opõem a tais limites, isto sugere que sua confiança sobre a viabilidade de alcançar o crescimento verde é desonesto.

 

4) Você não precisa ser um defensor do crescimento verde para reconhecer a necessidade de uma transformação tecnológica sem precedentes

 

Os limites no uso de recursos e as proteções ambientais não são uma panaceia por si só. Eles devem estar embutidos em um conjunto de transformações institucionais e infraestruturais que permitam que todos vivam confortavelmente dentro desses limites, não apenas os ricos.

 

Já existe um amplo consenso sobre o papel crítico da tecnologia aqui, como destacado por Gareth Dale em sua brilhante investigação sobre os pontos de convergência entre as agendas do decrescimento e do “Green New Deal”, ou o Novo Acordo Verde. A maioria dos céticos em relação ao crescimento são os defensores dos investimentos em escala industrial em painéis solares, turbinas eólicas e transporte público – precisamente os tipos de tecnologias que ajudarão a desacoplar o PIB do impacto ambiental. O que eles objetam é a arrogância e a imprudência de colocar todos os nossos ovos na cesta de desacoplamento, quando as taxas de desacoplamento necessárias para evitar o colapso ecológico e ao mesmo tempo continuar crescendo são, para dizer de uma forma educada, extremamente ambiciosas.

 

5) Você não precisa ser um defensor do decrescimento para reconhecer os riscos envolvidos em confiar apenas no desacoplamento

 

Uma recente revisão abrangente das evidências sobre a desacoplamento conclui que será praticamente impossível voltar dentro dos limites planetários sem desacelerar nosso consumo. Consideremos apenas a crise climática: para que o Reino Unido cumpra seus próprios compromissos no âmbito do Acordo de Paris, sem comprometer as atuais taxas de crescimento, seria necessário implantarmos tecnologias de emissões negativas atualmente não comprovadas a uma escala e taxa que muitos especialistas não acham viável, expandir as energias renováveis a uma taxa que muitos especialistas não acham fisicamente possível e conseguir um retorno de energia em termos líquidos a partir daquela infraestrutura renovável que muitos especialistas não acham plausível.

 

O objetivo de chamar a atenção para estes estudos não é escolher outra luta sobre a viabilidade teórica do crescimento verde. É simplesmente estabelecer que, em termos práticos, existe uma possibilidade muito forte de que os esforços de desacoplamento não serão suficientes para tornar o crescimento contínuo do consumo no norte global compatível com a justiça ambiental. Para estarmos confiantes de viver bem dentro de nossa justa parcela da capacidade de carga da Terra – de desempenhar nosso papel na luta pela preservação de um planeta habitável – devemos adaptar nossa economia para funcionar bem sob condições de taxas de crescimento mais lentas, ou potencialmente negativas, do PIB.

 

6) Você não precisa ser um defensor do decrescimento para reconhecer que nossa dependência do crescimento é uma camisa de força

 

O espectro da diminuição ou estagnação do PIB não tem sido invocado apenas para bloquear as políticas ambientais. Também tem sido invocado para bloquear normas alimentares, direitos dos trabalhadores e, mais recentemente, para justificar o levantamento das restrições da Covid-19 nos locais de trabalho, apesar dos riscos à saúde pública. O medo das consequências da contração econômica tem sido um grande impedimento para a contenção de uma pandemia, assim como tem provado ser um grande impedimento para uma política climática eficaz.

 

Nossa dependência no crescimento é, portanto, uma perigosa camisa de força. Quando certas formas de atividade econômica põem em perigo nossa saúde e nosso bem-estar, ou os sistemas vivos dos quais dependemos, nossos governos devem ter a confiança necessária para reduzir essas atividades – sem medo de desencadear uma crise econômica. Essa confiança só será encontrada se escaparmos de nossa dependência do crescimento.

 

O que significa, na prática, acabar com nossa dependência do crescimento?

Em um relatório publicado em dezembro de 2020 pela Universidade de Leeds, eu e Dan O'Neill esboçamos quatro estratégias críticas necessárias para aliviar nossa dependência do crescimento e destacamos algumas oportunidades para avançar com essas estratégias como parte de nosso planejamento de recuperação da Covid-19.

 

 

Sendo todo o resto igual, a automação e outras inovações reduzem gradualmente a necessidade de mão-de-obra. A sabedoria econômica convencional diz que devemos estimular o crescimento do consumo para absorver a mão-de-obra excedente. Mas existe uma forma alternativa e mais sustentável do ponto de vista ambiental de manter o emprego: dividir o trabalho restante. Em vez de usar melhorias de produtividade para reduzir os preços e vender mais mercadorias, as empresas poderiam oferecer aos trabalhadores uma semana de trabalho mais curta a uma taxa de remuneração horária mais alta.

 

Esta não é uma solução que as empresas que visam o lucro irão estipular por conta própria. Isto exigirá coordenação e uma grande mudança no equilíbrio de poder nos locais de trabalho, de modo que aqueles que investem seu trabalho não voltem a ser sistematicamente excluídos da tomada de decisões. A maneira como muitas corporações se comportaram durante esta crise – canalizando dinheiro de resgate para os acionistas enquanto despediam trabalhadores – apenas enfatiza a necessidade de um redesenho tão fundamental da governança corporativa.

 

 

Estamos dependentes do crescimento para manter a estabilidade financeira, porque nossa economia está fortemente sobrecarregada com a dívida privada. As dívidas são promessas de pagamento, muitas vezes baseadas em expectativas sobre o futuro – geralmente de crescimento da receita ou do preço dos ativos. Se essas expectativas não se concretizarem, as obrigações da dívida podem se tornar perigosamente destrutivas. Ao contrário dos investimentos de capital que encolhem ou crescem com a fortuna da empresa, as dívidas são fixadas em termos nominais, e se os juros não puderem ser pagos, eles crescem exponencialmente. Assim, altos níveis de endividamento privado podem transformar uma queda modesta nas taxas de crescimento previstas em uma crise total.

 

Vale a pena sublinhar que a dívida pública não é a preocupação aqui. Devemos resistir a qualquer tentativa de usar nossas dívidas derivadas do coronavírus como justificação para uma nova era de austeridade. Tais cortes seriam tanto desnecessários quanto contraproducentes. Primeiro, 42% da dívida pública do Reino Unido (£875 bilhões) é com o nosso próprio banco central e pode ser adiada indefinidamente (como o Japão tem demonstrado). Em segundo lugar, com o custo do empréstimo do governo negativo em termos reais, este é o momento perfeito para o governo pegar emprestado para investir. Os credores estão efetivamente pagando pelo privilégio de deter a dívida do governo. Terceiro, se o governo tentasse reduzir os gastos para pagar a dívida pública, simplesmente sugaria mais demanda para fora do sistema e empurraria mais famílias e empresas para o endividamento, exatamente como foi feito no último período de políticas de austeridade.

 

O foco agora deveria ser a redução de nossa exposição a crises de dívida privada, regulando para reduzir formas exploratórias e inflacionárias de empréstimos (por exemplo, empréstimos hipotecários excessivos), corrigindo o viés da dívida sobre o patrimônio em nosso sistema tributário, limitando o uso da dívida para fins de evasão fiscal, facilitando a remissão de dívidas para as famílias com dívidas problemáticas e reestruturar nosso sistema bancário para melhorar a resiliência financeira.

 

 

O crescimento é necessário para proteger os privilégios dos proprietários, financiadores, interesses monopolistas e outros "rentistas". Os “rentistas” não criam riqueza; eles extraem riqueza através de seu controle de bens monopolizados e escassos. Enquanto a taxa de crescimento econômico permanecer superior à taxa de extração rentista, esta injustiça pode ser mascarada até certo ponto. Mas quando o crescimento estagna – enquanto proprietários, financiadores, interesses monopolistas e outros rentistas continuam a acumular ativos – o resultado é o aumento da desigualdade. Todas as dependências do crescimento aqui delineadas podem, em algum nível, ser entendidas como manifestações de um imperativo de crescimento do rentista.

 

A difusão do poder rentista exigirá mudanças estruturais em toda a economia, desde a governança de plataformas como Facebook, Uber e Amazon, até o regime de propriedade intelectual. Neste momento, com as receitas fiscais provenientes do emprego e do consumo drasticamente reduzidas, temos uma oportunidade de pressionar por uma tributação mais justa dos ganhos de capital, dividendos e lucros monopolistas. O crescimento das rendas em atraso e o poder crescente dos sindicatos de inquilinos também poderiam criar um impulso para uma mudança fundamental na propriedade e governança da terra e da moradia.

 

 

Os altos níveis de desemprego, endividamento e extração de aluguéis são extremamente perigosos em uma economia como a britânica, onde bens e serviços essenciais como assistência social, energia e transporte são racionados pelo preço – ou seja, pela capacidade de pagar. Neste contexto, a capacidade dos mais pobres de satisfazer suas necessidades básicas é ameaçada por uma queda nos ingressos, ou por um aumento nos preços. É também por isso que os impostos de carbono – que são essenciais para cumprir nossas obrigações climáticas – são tão difíceis de introduzir sob o sistema atual.

 

Não há nada natural ou inevitável sobre esta realidade. Terra, água, matérias-primas e recursos energéticos são presentes da natureza – recursos comuns que ainda respondem por mais da metade de nossa [do Reino Unido] riqueza nacional. Em um mundo ideal, as rendas decorrentes do controle desses bens comuns seriam capturadas e investidas em serviços coletivos e em uma forte rede de segurança social, para garantir que ninguém fique aquém do essencial da vida. Em vez disso, permitimos que interesses privados lucrassem com o controle e a exploração de nossos recursos comuns. Nas últimas décadas, grande parte de nossa infraestrutura com financiamento público também foi privatizada, levando ao aumento dos preços de serviços essenciais como energia, transporte e água.

 

Para aumentar a resiliência da sociedade diante da contração econômica, devemos corrigir gradualmente essas injustiças. Os primeiros passos devem incluir o fortalecimento de nossa rede de segurança social e a construção de melhores serviços públicos que atendam às necessidades básicas das pessoas. Neste momento, com os prestadores de serviços de cuidado exigindo ajuda pública, pode haver uma oportunidade de desfinanciar e democratizar o cuidado social dos adultos. Com clientes em atraso em suas contas de serviços públicos e muitas empresas de transporte que necessitam de amplo apoio público na sequência da Covid-19, este também seria um bom momento para estender o princípio de direitos básicos gratuitos aos nossos sistemas de transporte e energia.

 

Chegou a hora de lançar nosso fogo sobre os verdadeiros inimigos da justiça ambiental

A maioria dos defensores do crescimento verde admitirá que o PIB é um mau preditor de saúde, bem-estar e outros resultados sociais. No entanto, muitos recuam na ideia de uma política baseado no 'menos', argumentando que ela "tem pouca capacidade de abordar as necessidades da grande maioria dos trabalhadores devastados pela austeridade neoliberal".

 

Eu tentei mostrar que as políticas necessárias para acabar com nossa dependência do crescimento falam diretamente às necessidades daqueles que sofrem precariedade, exaustão e exploração sob o sistema atual. Acabar com nossa dependência do crescimento é enfraquecer o poder dos rentistas, expandir a democracia econômica e estabelecer os direitos a uma parcela básica de nossa riqueza comum. Trata-se de liberar tempo para o lazer, cuidado com o próximo, artes, educação e deliberação democrática. Trata-se de proteger as pessoas do extrativismo, assim como os regulamentos ambientais protegem os sistemas vivos da Terra contra ele.

 

É claro que haverá pessoas de ambos os lados do debate sobre o crescimento verde que rejeitarão a possibilidade de consenso – aqueles, como diz Gareth Dale, cujas posições se tornam sobrecarregadas de moral e estética – "por um lado, um fetichismo da tecnologia e um dogma de que 'o crescimento é bom'; por outro, um zelo pela frugalidade".

 

Mas a grande maioria deveria reconhecer a necessidade e a possibilidade de trabalhar lado a lado. Alguns de nós concentraremos nossas energias no caso das mudanças tecnológicas e de infraestruturas, alguns na necessidade de limites máximos de recursos e proteções ambientais, e outros na luta pela justiça econômica que acabaria com nossa dependência do crescimento.

 

Dada a escala do desafio que temos pela frente, é ingênuo pensar que qualquer uma destas tarefas pode ser negligenciada. Portanto, vamos chegar a uma trégua e construir um movimento de massa para enfrentar os verdadeiros inimigos da justiça ambiental. O risco é muito alto para fazer qualquer outra coisa.

 

Esta matéria foi originalmente publicada em Open Democracy