Autor: Leonardo Fernandes, MST

Fonte: https://www.mst.org.br/2017/06/16/e-preciso-dizer-basta-a-violencia-contra-os-povos-do-campo.html

A trabalhadora rural Kátia Martins, 43 anos, era presidente da Associação de Agricultores Familiares do Assentamento 1º de Janeiro, no município de Castanhal, no Pará. No dia 4 de maio, por volta das 20h, ela foi assassinada em sua casa com cinco tiros, diante do neto de apenas oito anos. De acordo com testemunhas, os pistoleiros chegaram em moto e dispararam contra a liderança, quando ela chegava de uma reunião.

O caso de Kátia não é único, nem tampouco representa uma realidade incomum no campo brasileiro. Embora o número de ocupações de terra pelo Brasil afora tenha diminuído consideravelmente nos últimos dez anos, passando de 364 em 2007 para 194 em 2016, o número de assassinatos de camponeses no Brasil mais que dobrou, passando de 25 em 2007, para 61 em 2016, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Thiago Valentim, da Coordenação Nacional da CPT, chama a atenção para o salto considerável nos números dos últimos anos. “De 2015 para 2016, houve um aumento de 11% no número de conflitos no campo, totalizando 999.843 situações de conflito”, Segundo ele 57% desses conflitos ocorreram na Amazônia Legal.

Valetim destaca ainda a relação direta desse aumento com a mudança na correlação de forças políticas a partir do golpe de estado em 2016. “Obviamente, nós fazemos uma relação direta desse cenário de intensificação de violência, com o golpe de estado, já que tomaram o poder todas as forças reacionárias, ruralistas, contrárias à garantia do direito ao acesso à terra, ao território, à água, enfim, aos direitos que os povos do campo têm garantidos na constituição”.

Segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil 2016, elaborado pela CPT, a região com o maior número de ocorrências é a região norte, sendo o Pará o estado campeão.

“O estado do Pará tem sido assombrado com uma onda de violência, que tem ceifado a vida de milhares de trabalhadores rurais Sem Terra, indígenas e lideranças dos movimentos sociais. O resultado disso foram 18 assassinatos só no estado do Pará nos últimos dois meses, o que tem gerado uma grande reação da sociedade brasileira”, afirma Ulisses Manaças, coordenador estadual do MST.

2017 sangrento

Somente no que vai desse ano, 36 trabalhadores rurais foram assassinados em todo o Brasil. O último, ocorreu no município paraense de Pau d’Arco, no dia 24 de maio, quando dez pessoas foram mortas, entre elas, uma mulher. A chacina ocorreu durante uma tentativa de reintegração de posse no Acampamento Nova Vida, localizado na Fazenda Santa Lúcia.

Segundo Thiago Valetim, esse caso escancara a atuação violentadas forças de segurança do estado para defender os interesses do poder privado. “Assim como aconteceu em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, quando 21 pessoas foram mortas pela PM e apenas dois policiais foram responsabilizados, também em Pau d'Arco, no Pará, no dia 24 de maio, dez trabalhadores rurais Sem Terra foram assassinados pela polícia, sendo sete deles pertencentes à mesma família”.

Apesar dos números demonstrarem que a violência do poder público é menor do que a praticada pelo poder privado, para Valentim, o estado é corresponsável pela situação. “Geralmente, quem expulsa as famílias, quem coloca pistoleiros para perseguir as famílias, quem destrói as roças, as casas dos trabalhadores e trabalhadoras, são pessoas que, de alguma maneira, recebem apoio e proteção do poder público. Então há uma relação direta entre e a violência praticada pelo poder público”, afirma.

“Outra causa histórica que justifica o aumento da violência no campo é o fator impunidade”, destaca Valentim. E segue: “ela [a impunidade] revela o total descompromisso do estado brasileiro em fazer com que os direitos dos povos sejam garantidos, e garantindo esses direitos, evitar ao máximo possível de que essas violências ocorram. Garantir o acesso à terra e ao território, mas garantir também com que esses territórios sejam protegidos, pra que essas famílias vivam com dignidade, seguras, e pra isso é preciso fortalecer os mecanismos já existentes, e criar outros mecanismos para coibir esta violência e punir os responsáveis”.

Denunciar e seguir com a luta

Ulisses Manaças defende que o fim da violência no campo brasileiro depende da realização de uma profunda e ampla Reforma Agrária Popular. “A nossa posição é que a principal política para conter a violência no campo deve ser a realização de uma ampla e massiva Reforma Agrária. O Brasil é um país que tem um estoque de terras agrícolas gigantesco, mas, ao mesmo tempo, tem a maior concentração fundiária do planeta. Então para nós, a Reforma Agrária é a única política capaz de conter os conflitos no campo”.

Como resposta imediata à grave escalada de violência dos últimos anos, Manaças afirma que ‘os movimentos têm, em primeiro lugar, organizado a luta pela terra, pelo território e pela Reforma Agrária, ao mesmo tempo, denunciado às autoridades competentes as chacinas, os massacres, as perseguições e todas as violações de direitos humanos cometidas contra o povo brasileiro’.

“Além disso, temos procurado articular uma grande rede internacional. Em relação ao caso de Pau d'Arco, nós do MST articulamos com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Pastoral da Terra e um conjunto de organizações e entidades da sociedade civil uma denúncia em âmbito internacional, na Organização dos Estados Americanos e na ONU”, concluiu.

Seminário e Ato Nacional pela Democracia e Contra a Violência no Campo

Preocupados com a explosão dos casos de violência no Brasil, movimentos sociais se preparam para o Seminário 'Pela Democracia e contra a Violência no Campo', que acontece na próxima segunda-feira, 19 de junho, no auditório do Sindicato dos Bancários, em Belém do Pará.

Segundo Manaças, 'durante todo o dia, parlamentares, políticos, intelectuais, personalidades e artistas comprometidos com a causa, se reunirão para debater as raízes da violência no campo no Brasil, buscando construir alternativas coletivas para solucionar esse problema'.

Ao fim do dia será realizado um ato público no centro de Belém. O ‘Ato Nacional pela Democracia e Contra a Violência no Campo’ está marcado para as 18h, na praça da República, na capital paraense.

*Editado por Maura Silva