Políticas para o campo no Amazonas: o papel político do Instituto de Terras do Amazona (ITEAM)

A questão da terra no Amazonas historicamente tem sido alvo da intervenção do Estado e este não reconheceu a diversidade cultural dos grupos sociais dispostos na terra, importando-se somente com o conteúdo territorial em si mesmo. Ao incentivar o povoamento e a colonização na Amazônia, mais massivamente a partir do século XX, as políticas abriram a porta para os conflitos fundiários e para o surgimento de novos agentes que estruturaram as relações sociais, políticas, econômicas e culturais do estado. Para os pequenos agricultores, ribeirinhos, entre outros agentes do campo, emergiu uma possibilidade de mudança de vida na cidade, atraídos pela implantação da Zona Franca de Manaus (ZFM), um polo industrial de produtos eletro-eletrônicos que rasgou as áreas verdes em Manaus, gerando um crescimento desordenado da capital em decorrência do êxodo rural. Todos esses problemas representam a expansão do capitalismo no campo do Amazonas e do Brasil, com o monopólio da grande propriedade, exploração da terra, conflitos acirrados entre as classes sociais, migração, êxodo (IANNI, 1986). No período atual, um instituto responsável pela questão fundiária, o Instituto de Terras do Amazonas, o ITEAM, vinculado ao governo estadual, pretende utilizar seu estoque de terras públicas, em torno de 39,0% do estado, para implantar políticas de reforma agrária por meio de regularização fundiária ou assentamentos rurais. Tais políticas estariam de acordo com as ações que Governo Lula pretende realizar para o campo, uma reforma agrária de qualidade, com modelos de assentamentos florestais, fundamentados na transversalidade das políticas públicas (PASQUIS et al., 2005). Assim, a proposta do ITEAM é implantar assentamentos de acordo com a realidade dos agentes sociais locais em cinco municípios do Amazonas, com a participação tanto dos agentes de instituições que trabalham com a temática da terra quanto os que vivem e moram nela. Ao nos debruçarmos nesta problemática, das políticas para o campo no Amazonas, nos concentraremos na análise da relação Estado/sociedade, tendo como pano de fundo a proposta de política de reforma agrária do ITEAM, sem focalizar diretamente no conteúdo das políticas, dos planos e dos projetos. Desse modo, pretendemos compreender esta relação histórica no contexto do problema da terra no Brasil, as consequências das políticas para o campo no Amazonas e, num contexto atual, quais as mudanças ocorridas no âmbito do Estado que podem influenciar nas políticas fundiárias do hoje.