Unidades de Conservação próximas a Santarém — Foto: Rodrigo Sanches/G1
João Batista Ferreira, mais conhecido como João do Mel, em seu terreno em Belterra, no Pará — Foto: Marcelo Brandt/G1
Joelma Lopes em frente à produção de mel na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará — Foto: Marcelo Brandt/G1
Caminho da mudança da terra na Amazônia — Foto: Rodrigo Sanches/G1
A promotora de Justiça Ione Nakamura, que trabalha para regularizar as terras da região, explica que é preciso entender o "caos fundiário" que se arrasta ao longo de todos esses anos para entender o desmatamento na Amazônia.
O problema está na ocupação desregrada de terras da União. A promotora explica que, por falta do registro de quem ocupa as áreas, não é simples encontrar o responsável pelo corte de árvores ou qualquer outra exploração irregular dos recursos naturais. Se uma propriedade rural é privada, ela deve respeitar a regra de proteger 80% da floresta se está situada na Amazônia Legal.
Uma das entradas da Floresta Nacional do Tapajós; visitantes precisam pedir autorização ao ICMBio — Foto: Marcelo Brandt/G1
Em uma tentativa de tentar resolver o problema, o governo federal criou em 2012 o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ferramenta é autodeclaratória: a pessoa diz que é dona da terra e informa dados ambientais. Depois, a confirmação deve ser feita junto ao governo.
O "caos fundiário" aparece também na sobreposição de registros do CAR – quando duas ou mais pessoas alegam ter propriedade das terras. Em levantamento feito pelo G1 em 2017, foram verificadas mais de 11 mil declarações sobrepostas em terras indígenas homologadas no Brasil.
Valor da produção agropecuária no Brasil — Foto: Rodrigo Cunha/G1
Floresta Nacional do Tapajós, em Santarém e Belterra, cidades no Pará — Foto: Marcelo Brandt/G1
Source
Language of the news reported
Copyright © Source (mentioned above). All rights reserved. The Land Portal distributes materials without the copyright owner’s permission based on the “fair use” doctrine of copyright, meaning that we post news articles for non-commercial, informative purposes. If you are the owner of the article or report and would like it to be removed, please contact us at hello@landportal.info and we will remove the posting immediately.
Various news items related to land governance are posted on the Land Portal every day by the Land Portal users, from various sources, such as news organizations and other institutions and individuals, representing a diversity of positions on every topic. The copyright lies with the source of the article; the Land Portal Foundation does not have the legal right to edit or correct the article, nor does the Foundation endorse its content. To make corrections or ask for permission to republish or other authorized use of this material, please contact the copyright holder.