O FUTURO DO ESTATUTO DA CIDADE
Em 2021, o Estatuto da Cidade completa 20 anos. É sem dúvida o momento de fazer um balanço de sua implementação e dos avanços obtidos na construção de cidades mais democráticas, que proporcionam oportunidades a todxs.
Com intuito de fazer esse balanço, mas sobretudo de proporcionar um debate sobre o futuro do Estatuto da Cidade, a Agência de Cooperação Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU-Habitat, o Instituto de Arquitetos do Brasil/Departamento São Paulo –IAB-SP, a Confederação Nacional de Municípios –CNM, o Cities Alliance e a Universidade Nove de Julho –UNINOVE se mobilizaram para desenvolver o projeto O Futuro do Estatuto da Cidade.
Para tanto, foram definidas três principais ações:
1. Carta Aberta O Futuro do Estatuto da Cidade: documento com proposição de ações estratégicas para a implementação do Estatuto no horizonte temporal da Agenda 2030;
Em breve consulte aqui o documento.
2. Plataforma O Estatuto da Cidade é Possível!: repositório de boas práticas com objetivo de divulgar e dar visibilidade às experiências bem sucedidas de aplicação do Estatuto da Cidade;
Em breve consulte aqui a versão preliminar da plataforma com experiências piloto.
Em breve consulte aqui o edital de cadastramento.
3. Seminário O Futuro do Estatuto da Cidade: debate sobre o futuro do Estatuto da Cidade a partir de diferentes olhares de diversas instituições e também na perspectiva dos municípios, além de divulgar a carta aberta e a plataforma de experiências;
O Seminário é formado por dois encontros online, transmitidos via streaming, onde será apresentada e debatida a Carta Aberta O Futuro do Estatuto da Cidade. O primeiro encontro, cujo tema será Avanços, Desafios e Perspectivas, reunirá pensadores e especialistas de diferentes setores, instituições e contextos, para realizar uma discussão transversal e multidisciplinar sobre as estratégias para implementação do Estatuto da Cidade. O segundo encontro, com tema A Perspectiva dos Municípios, trará especialistas e gestores para abordar experiências concretas de implementação do Estatuto da Cidade em municípios de regiões diversas do Brasil, bem como aportar também à discussão do conteúdo da Carta Aberta.