Cartilha Querem nos despejar. E agora?

RESUMO BARRETO, André. Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais. 126 p. Monografia Final de Curso Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.

O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido. Após a polêmica celebração dos 50 anos do golpe militar, e ainda no inquietante reverberar das jornadas de junho do ano anterior, a sociedade brasileira viveu um processo eleitoral absolutamente denso de tensões e  radicalizações.

Este texto apresenta aspectos do processo de regularização fundiária no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife, nas décadas de 80 e 90. Destacando-se a inovação na experiência adotada que conseguiu superar todos os entraves administrativos e judiciais em reduzido tempo e com baixos custos.

Articulo presentado al 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, Brasil, agosto 2017 El objetivo del artículo es presentar los principales hallazgos del estudio, ilustrando las ideas fuerza con datos y hechos característicos de los diferentes países.

Se você abriu esta cartilha é porque luta, acredita e se organiza. Onde você estiver, com que você trabalhar, seja na escola, na associação, no conselho, no sindicato, debaixo de um pé de manga, na beira de um rio, no agito da cidade. Seja bem vindo! Esta cartilha faz parte de uma série com seis publicações, organizadas pela Plataforma Dhesca Brasil, e cada uma trata de um direito humano específico: alimentação e terra rural, educação, meio ambiente, moradia e terra urbana, saúde e trabalho.

Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária no município do Rio de Janeiro.

Nesta edição, fiz alguns extensos acréscimos de informação histórica, resultantes da continuidade de minhas pesquisas sobre a sociedade que nascia no seio mesmo do escravismo. Tanto nos resultados de uma pesquisa sobre a acumulação de capital e a diversiβicação dos investimentos em São Paulo, no século xix, quanto nos de outra pesquisa sobre a sociabilidade própria da escravidão indígena e sua superação no século xviii.

This paper addresses the serious problems involving land regulation in Brazil and stresses the urgentneed to solve the country's agrarian issues. The historical background of landholding and land propertyregulation in Brazil is analyzed in parallel with the overall institutional framework of land regulation. In addition, it interprets the connection between regulation of land use in Brazil and the various social,economic and environmental impacts. After discussion of recent land policies, a new sustainable andparticipative proposal for municipal land governance is outlined.

Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Fatores geradores dos conflitos fundiários urbanos Passivo da desigualdade social das cidades brasileiras Prevenção de conflitos fundiários urbanos Mediação de conflitos fundiários urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos na esfera de atuação do Ministério das Cidades

Plataforma colaborativa Observatório de Remoções Famílias identificadas em São Paulo, Santo André, São Bernardo, Mauá e Diadema Categorias: Ameaças, remoções, remoções parciais Motivos de ameaças e remoções decisões judiciais em ações de reintegração de posse por foros regionais decisões judiciais em ações de despejo por foros regionais

Políticas de suelo urbano contiene 53 artículos seleccionados de Land Lines, la revista trimestral que reporta sobre los programas educativos, investigaciones y publicaciones del Instituto Lincoln. A partir de julio de 2011, los números completos han sido traducidos al español y, junto con todos los números de Land Lines en inglés, están disponibles para descarga gratuita en el sitio web del Instituto Lincoln, en www.lincolninst.edu/pubs.