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Amanda
Martínez
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Nicaragua
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Terras indígenas podem receber até 40 hidrelétricas, estima Ministério de Minas e Energia
29 Février 2020
Projeto sobre exploração de terras indígenas tramita no Congresso. Segundo ministério, usinas ocupariam 1% da área e renderiam R$ 60 milhões anuais aos índios.
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As Áfricas Brasileiras
Journal Articles & Books
Novembre, 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.
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A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Journal Articles & Books
Septembre, 2017
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
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Revista Conecte-se
Conecte-se
Conecte-se! Revista Interdisciplinar de Extensão é uma publicação da Pró-reitoria de Extensão da PUC Minas, que circula eletronicamente, cujo foco é se tornar referência nacional na área de estudos interdisciplinares que abranjam a temática da Extensão universitária.
Conecte-se!
News
Oportunidade de trabalho: Diretor (a) de gerenciamento de informações da Land Portal
20 Février 2020
Prazo para inscrições: 1º de março de 2020
A Land Portal Foundation procura um Diretor (a) de Gerenciamento de Informações dinâmico e altamente motivado para nos apoiar na liderança das necessidades de compartilhamento de informações e dados do Land Portal.
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Estado de Alerta na cidade de São Paulo e a lógica extrativista do fim do mundo
10 Février 2020
Na madrugada de ontem as chuvas desabaram sobre a cidade de São Paulo e sua insana região metropolitana.
Os que possuem um lugar seco e seguro, dormiam ao som da água enquanto milhares de famílias que vivem em condições absolutamente insegura só podiam se desesperar e pedir ao mesmo céu de onde brotava a chuva algum milagre que as mantivessem vivas.
A cidade de São Paulo possui, hoje, 12 milhões de habitantes e a região metropolitana – que conta com 39 cidades – soma no total, 21,5 milhões de pessoas, segundo os últimos dados do IBGE.[1]
News
Insegurança alimentar na Guiné-Bissau aumentou 3,6% em 2019
12 Février 2020
A ministra da Agricultura da Guiné-Bissau, Nelvina Barreto revelou hoje que a insegurança alimentar aumentou em 3,6% no país em 2019, sobretudo nas famílias das regiões de Gabu, Cacheu, Biombo e Oio.
News
Plano do Governo para áreas ardidas prevê “arrendamento forçado das terras”
11 Février 2020
Os incêndios que ultrapassem a dimensão de 500 hectares vão resultar num plano de recuperação das áreas ardidas, prevendo-se que o Estado proceda ao “arrendamento forçado das terras” caso os proprietários não colaborem, disse hoje o ministro do Ambiente.
“Será realizado um plano de recuperação e, caso os proprietários não queiram ou não o possam executar, o Estado, através da administração central ou local, procederá ao arrendamento coercivo das terras”, afirmou o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, referindo que em 2019 se r
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Quem ganha com terras para estrangeiros?
30 Janvier 2020
A aquisição de terras por estrangeiros é regulamentada há bastante tempo
A Lei 5.709 de 1971 regula a aquisição de imóveis rurais tanto por estrangeiros residentes no país quanto por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, em conjunto com os pareceres exarados pela Advocacia Geral da União sobre o tema.
Esta lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais no país, como limitações territoriais e necessidade de aprovação prévia pelo Instituto Nacional de Colonização