Regularização Fundiária plena Referências conceituais

Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária Venicio Antonio de Paula Salles Regularização fundiária e procedimentos administrativos Carlos Aguiar e Tereza Borba Planos diretores, aspectos urbanísticos e ambientais na regularização Laura Machado de Mello Bueno e Pedro Cauê Cello Rosa Monteiro