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No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor responder às necessidades dos beneficiários.
A recolha de dados de campo foi feita por uma equipa de dois técnicos do CTV que contou com o apoio de nove técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) e das Administrações Distritais. Para o efeito, foram realizadas entrevistas a informantes chave (director Provincial de Agricultura, ponto focal do Prosavana em Nampula, directores Distritais dos SDAE de Meconta, Muecate, Rapale bem como aos representantes de organizações da sociedade civil, nomeadamente, ORAM, ASPACADE e ITC. Foram também realizadas entrevistas à grupos focais de 17 comunidades dos distritos de Monapo, Meconta, Muecate, Rapale, Ribáuè e Malema. As entrevistas foram complementadas por informação documental sobre comunidades delimitadas, paralegais existentes na Província, métodos para elaboração de planos de uso da terras entre outras.
O estudo de base, foi realizado na Província de Nampula, abrangendo 17 comunidades de 6 distritos.
