Quilombolas de Macapazinho: A liberdade da terra titulada
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Date of publication
Avril 2016
Resource Language
ISBN / Resource ID
Caso-MRxT-85
Pages
13
License of the resource
Copyright details
IPDRS
O processo de reconhecimento e de titulação coletiva de Macapazinho teve início logo após a regulamentação dos procedimentos para titulação de terras quilombolas no estado do Pará, pelo Instituto de Terras do Pará, em 1999 (Decreto estadual n. 3572/99 e Instrução Normativa n. 2/99). A comunidade quilombola possui 27 famílias distribuídas em 68,7834 hectares. Está localizado no estado do Pará.
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