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O REPARCELAMENTO DO SOLO: um modelo consorciado de renovação urbana

Reports & Research
Avril, 2013
Brésil

O direito urbanístico brasileiro não dispõe de um sistema institucionalizado de renovação do tecido urbano, que depende essencialmente da iniciativa dos proprietários de imóveis. A dispersão das propriedades cria um problema de retenção, que impede sua consolidação nas mãos de empreendedores interessados em remembrar e reparcelar o solo, condição indispensável para a verticalização e o adensamento de áreas dotadas de infraestrutura, que é uma importante diretriz do urbanismo atual.

El derecho a la vivienda en Colombia, una mirada político-constitucional y jurisprudencial

Reports & Research
Juin, 2013
Colombie

Este trabajo aborda la necesidad de mostrar de una manera integral y crítica el derecho a la vivienda en Colombia, su marco normativo, su creación en la Constitución de 1991, la protección internacional de los Derechos Humanos y de los diferentes puntos de vista adoptados por la jurisprudencia de la Corte Constitucional, corporación que le otorgó el rango de derecho fundamental.

Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas na América Latina: debilidade na implementação, ambiguidades na interpretação

Reports & Research
Novembre, 1999
Brésil

Esta tese examina o tema da recuperação de mais-valias fundiárias urbanas, situando-o como campo de investigação multidisciplinar e mapeando seu entendimento no contexto latinoamericano. O trabalho identifica relações entre o diagnóstico da debilidade na implementação de instrumentos de política urbana associados ao tema na América Latina e o das ambiguidades em sua interpretação, investigando a existência de um hiato entre o reconhecimento abstrato do tema e sua apropriação concreta na região.

Operação Urbana Consorciada da Linha Verde: limites e oportunidades à luz da gestão social da valorização da terra

Reports & Research
Juin, 2013
Brésil

Resumo Observa-se atualmente o revigoramento dos deba­tes sobre o Estatuto da Cidade, questionando sua efetividade, a baixa participação popular e sua uti­lização para legitimação de políticas engendradas por interesses particulares. Nesse contexto, este artigo investiga as Operações Urbanas Consorcia­das (OU) enquanto mecanismo de recuperação de mais-valias fundiárias. Partindo de um estudo so­bre a OU Faria Lima (São Paulo-SP), discute-se de forma prospectiva a OU Linha Verde (Curitiba-PR), em fase inicial de implantação.

Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos

Reports & Research
Novembre, 2010
Brésil

Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Fatores geradores dos conflitos fundiários urbanos Passivo da desigualdade social das cidades brasileiras Prevenção de conflitos fundiários urbanos Mediação de conflitos fundiários urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos na esfera de atuação do Ministério das Cidades

Políticas de suelo urbano. Perspectivas internacionales para América Latina

Reports & Research
Novembre, 2013
Amérique latine et Caraïbes

Políticas de suelo urbano contiene 53 artículos seleccionados de Land Lines, la revista trimestral que reporta sobre los programas educativos, investigaciones y publicaciones del Instituto Lincoln. A partir de julio de 2011, los números completos han sido traducidos al español y, junto con todos los números de Land Lines en inglés, están disponibles para descarga gratuita en el sitio web del Instituto Lincoln, en www.lincolninst.edu/pubs.

IMPLEMENTANDO A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MEU MUNICÍPIO (Segunda Parte)

Multimedia
Septembre, 2011
Brésil

A busca pela recuperação de valorizações Quando a ampliação e a reforma de uma cidade são bem estudadas, para atender a uma necessidade social , deve-se levar em conta que projetos (de urbanização) são uma fonte de riqueza e que os principais beneficiários são os proprietários. São eles que devem arcar com os custos de implantação das vias.

Perspectivas urbanas: temas críticos en políticas de suelo en América Latina

Reports & Research
Novembre, 2010
Amérique latine et Caraïbes

Las políticas de uso y tributación del suelo han sido el tema central de muchos retos y experimentos en América Latina durante varias décadas, si no siglos. En el contexto de cambios extraordinarios en las realidades políticas, económicas y sociales de la región durante los últimos 15 años, el Instituto Lincoln ha orientado su interés especialmente hacia la investigación, oportunidades educativas y diseminación de información en materias del suelo y de tributación.

MINI CURSO 04: IMPLEMENTANDO A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MEU MUNICÍPIO (Primera Parte)

Multimedia
Septembre, 2011
Brésil

Quando a ampliação e a reforma de uma cidade são bem estudadas, para atender a uma necessidade social , deve-se levar em conta que projetos (de urbanização) são uma fonte de riqueza e que os principais beneficiários são os proprietários. São eles que devem arcar com os custos de implantação das vias.

Instrumentos notables de políticas de suelo en América Latina

Manuals & Guidelines
Janvier, 2014
Brésil

Cada año muchas políticas específicas son implementadas en ciudades alrededor del mundo aspirando dar forma al desarrollo urbano, aumentar la productividad urbana, mejorar las condiciones de vivienda, reducir la congestión del tráfico, incrementar los ingresos, o alcanzar innumerables objetivos urbanos entrelazados. Estas aplicaciones de la política son esencialmente experimentos de gobierno cuyos resultados pueden ayudar a informarnos sobre lo que funciona y lo que no funciona en diversos entornos urbanos.

Definición de políticas de suelo urbano en América Latina: teoría y práctica

Manuals & Guidelines
Novembre, 2013
Amérique latine et Caraïbes

Definir políticas de suelo es un gran desafío para los administradores urbanos de América Latina. Implica identificar e implementar los instrumentos más apropiados para financiar mejor a las ciudades, disminuir la informalidad, distribuir más equitativamente los servicios públicos y las cargas, y elegir las geotecnologías más apropiadas. Si bien existen numerosas iniciativas en la región, aún se evidencia cierto desconocimiento en lo que se refiere a conceptos y virtudes de todos los instrumentos.

Nueva Agenda Urbana

Manuals & Guidelines
Octobre, 2016
Global

La Nueva Agenda Urbana se aprobó en la Conferencia de las Naciones Unidas sobre la Vivienda y el Desarrollo Urbano Sostenible (Hábitat III) celebrada en Quito, Ecuador, el 20 de octubre de 2016. La Asamblea General de las Naciones Unidas refrendó la Nueva Agenda Urbana en su sexagésimo octava sesión plenaria de su septuagésimo primer período de sesiones, el 23 de diciembre de 2016. Esta publicación no está sujeta a derechos de autor y puede ser reproducida libremente a condición que se mencione a las Naciones Unidas.