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Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA 2011-2020)

Reports & Research
Avril, 2011
Mozambique

O Desenvolvimento Agrário tem sido desde sempre uma prioridade para Moçambique. Em 1998, o Governo em colaboração com os principais parceiros desenhou o Programa de Desenvolvimento da Agricultura (PROAGRI I) com o objectivo de melhorar a coordenação das intervenções públicas na agricultura e orientar os investimentos..

Criando capacidades para o desenvolvimento: o género no acesso aos recursos produtivos no meio rural em Moçambique

Journal Articles & Books
Février, 2017
Mozambique

Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores. Este trabalho tem como objectivo discutir a integração da mulher camponesa no processo de desenvolvimento rural, tendo em consideração as constantes preocupações com a equidade de género.

Perfil socio-económico dos pequenos agricultores do sul de Moçambique realidades de Chókwe, Guijá e KaMavota

Journal Articles & Books
Février, 2017
Mozambique

Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.

Harnessing Proposed Land Reforms to Promote Environmental Conservation in Kenya: Lessons from The Case of Mwaluganje Elephant Sanctuary and Hombe Community Forest Association

Reports & Research
Mars, 2012
Kenya

Land plays a vital and central role in the economic, social-cultural and political lives of both individuals and communities. Given its centrality in the socio-economic and political spheres, national goals such as economic development, poverty reduction, social and political stability are closely linked to land. Land provides the livelihood base for the bulk of the population especially in the rural areas where agriculture is the main occupation. Despite their importance, land and environment in Kenya have suffered decades of mismanagement that has led to the current state of degradation.

Agricultura, diversificação e transformação estrutural da economia

Journal Articles & Books
Janvier, 2017
Mozambique

Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.

Processos e Debates Relacionados com DUATs. Estudos de caso em Nampula e Zambézia

Journal Articles & Books
Octobre, 2016
Mozambique

O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.

Entre a Implosão do El Dorado e a Contínua Degradação das Condições de Vida dos Reassentados

Journal Articles & Books
Septembre, 2016
Mozambique

Este texto aborda as questões locais do impacto dos mega-projectos de mineração sobre o meio rural e agricultura - as condições de vida das pessoas reassentadas, não havendo alguma abrangência para aspectos de natureza macro. A pesquisa analisa o percurso do El Dorado Tete e a evolução das condições de vida da população reassentada em Cateme nos últimos cinco anos. A principal conclusão é de que o El Dorado Tete implodiu e as condições de vida das pessoas reassentadas em Cateme estão em contínua degradação.

Motivações migratórias rural-urbanas e perspectivas de regresso ao campo- uma análise do desenvolvimento rural em Moçambique a partir de Maputo

Journal Articles & Books
Juillet, 2016
Mozambique

O ritmo migratório rural-urbano é frequentemente superior à taxa de crescimento natural dapopulação citadina, em resultado da procura de oportunidades de emprego por parte daspopulações rurais, o que reflecte (e cria novas) pressões sociais e económicas.Ao longo deste texto procura-se compreender os factores que levam as populações de origemrural a migrar para a cidade de Maputo, assim como compreender as dinâmicas de relacionamentodas mesmas, uma vez na cidade, com o seu universo de origem.

Políticas Públicas e Desigualdades Sociais e Territoriais em Moçambique

Journal Articles & Books
Juin, 2016
Mozambique

As desigualdades de desenvolvimento e suas dinâmicas possuem razões políticas, económicas e sociais de longa duração. Estes factores influenciam os percursos históricos sobre as quais as políticas económicas e os poderes políticos procuram influenciar conjunturalmente sem que, na maioria dos casos, sejam efectivas mudanças fundamentais nas sociedades.
As desigualdades sociais e territoriais têm implicações sobre a estrutura e as dinâmicas do crescimento/desenvolvimento económico, sobre a estabilidade política e social e sobre a sustentabilidade ambiental, entre outros aspectos.

NATIONAL LAND USE POLICY

Manuals & Guidelines
Avril, 2016
Kenya

The absence of a clearly defined land use policy in Kenya after years of independence has resulted in a haphazard approach to managing the different land use practices and policy responses. Land use continues to be addressed through many uncoordinated legal and policy frameworks that have done little to unravel the many issues that affect land use management. The Constitution of Kenya 2010, Kenya Vision 2030 and the Sessional Paper No. 3 of 2009 on National Land Policy all call for a clear framework for effectively addressing the challenges related to land use.

Land access and livelihoods in post-conflict Timor-Leste: no magic bullets

Peer-reviewed publication
Août, 2015
Timor-Leste

In Timor-Leste, customary institutions contribute to sustainable and equitable rural development and the establishment of improved access to and management of land, water and other natural resources. Drawing on multi-sited empirical research, we argue that the recognition and valorization of custom and common property management is a prerequisite for sustainable and equitable land tenure reform in Timor-Leste.

Conflict and Food Insecurity

Policy Papers & Briefs
Mai, 2002
Global

Armed conflicts are enemies of food security. There is a well established correlation between the exposure of countries to external or internal conflicts, and the deterioration or long-term stagnation in their food security. Most conflicts, and especially the internal conflicts that have now become the dominant model of mass violence, mainly affect rural areas and their populations.