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Displaying 181 - 190 of 223Alternatives to land acquisitions: Agricultural investment and collaborative business models
This report presents experiences discussed at a workshop on the use of collaborative business models in agricultural investments, which aimed to facilitate the exchange of experiences and lesson and to generate lessons from local initiatives to be fed into international processes. The focus was on agriculture defined broadly to include agri-food, biofuels, timber plantations and other agricultural commodities. Experience from other sectors, such as tourism, was included to the extent that they provided insights for agricultural investments.
Putting Rural Community on the Map
In April 2006, six international donor agencies established a program to help Mozambique’s government register community land rights and improve tenure security for rural residents. Under Mozambique’s constitution, the state owned all land. A 1997 law, adopted after a 15-year civil war, sought to recognize rural communities’ customary tenure rights while encouraging commercial investment through the issuance of 50-year leaseholds.
Processo de Reassentamento em Palma: longe do direito à informação!
As comunidades a serem reassentadas e as hospedeiras, do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, em consequência da implementação do Projecto de Gás Natural Liquefeito continuam na incerteza, quanto ao seu futuro. Não sabem quando deixarão suas terras para os novos lugares e nem conhecem o Plano de Reassentamento, que se diz terem aprovado e assinado. Por outro lado, por instruções de quem de direito, os lideres das comunidades abrangidas restringem quaisquer contactos de indivíduos ou grupos de pessoas visitantes, com as comunidades locais.
Industria Extractiva e as Comunidades Locais
Um clima de agitação, ansiedade e incerteza, suscepơvel de levar a sérias tensões sociais, tem estado a crescer junto das comunidades do Distrito de Palma, nomeadamente da Vila-Sede e povoações circunvizinhas. Estratégias sinuosas e inconsistentes, de comunicação com as comunidades locais, entremeadas de indícios de atropelos à lei, por parte das autoridades governamentais a vários níveis, sobre o processo conducente à construção da Fábrica de Gás Natural Liquefeito, a ser explorado na Bacia do Rovuma, são a principal causa deste clima.
Acesso à informação Sobre Industria Extractiva em Moçambique
Com o frenesim da indústria extractiva em Moçambique, ficou instalada a percepção generalizada de que, tirando as empresas extractivas, todas as outras partes interessadas (incluindo o governo) possuem conhecimento bastante limitado sobre os contornos da pesquisa, prospecção, exploração e comercialização dos recursos extractivos do país. Assim, o debate que tem acontecido sobre a indústria extractiva no país é limitado pela insuficiência de informação relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes intere
A MINHA VOZ - Narração de Sofrimento de Comunidades reassentadas em Tete
As comunidades que vivem a experiência do reassentamento involuntário e de contacto com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho, para partilharem suas vivências, na perspectiva das suas condições de vida, determinadas pela actividade mineira naquela região do nordeste de Mocambique.
iniciativa para Terras Comunitárias - F
Uma organização, não-governamental Moçambicana, sem fins lucrativos, com a missão de complementar os esforços do Governo de Moçambique na implementação da Lei de Terras no que concerne à proteção dos direitos das comunidades rurais sobre a terra e outros recursos naturais e a promoção do desenvolvimento económico, através de parcerias entre comunidades e os sectores público ou privado.
Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação
SEKELEKANI é uma instituição moçambicana independente, sem fins lucrativos, de promoção de comunicação para o desenvolvimento, conceito que se refere a sistemas de comunicação em dois sentidos, orientados para enaltecer o diálogo entre os decisores de políticas públicas e as partes interessadas, nomeadamente as comunidades destinatárias do desenvolvimento, permitindo-lhes exprimir os seus pontos de vista, as suas aspirações e preocupações, participando, desse modo, na formulação da agenda do seu desenvolvimento.
Desafios para Moçambique, 2015
Quarenta anos após a conquista da independência, a 25 de Junho de 1975, Moçambique continua a viver sob um clima de incerteza política em que os dois principais partidos, a Frelimo e a Renamo, estão quase sempre em conflito. Com efeito, após cerca de vinte anos de relativa paz, resultante da assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em Roma, em 1992, que pôs fim a um conflito militar de quase dezasseis anos (1977-1992), o País voltou a viver momentos dramáticos entre 2013 e 2014, quando os dois beligerantes se confrontaram de novo militarmente.
Desafios Para Moçambique 2014
Desde meados de 2013, temos assistido a confrontações militares que, de novo, opõem os protagonistas da guerra civil terminada em 1992. Até ao momento, esta guerra de baixa intensidade tem ‑se concentrado em algumas zonas da província de Sofala, ao longo da Estrada Nacional n.º 1, tendo havido ainda registo de algumas acções esporádicas nas províncias de Nampula e Inhambane.