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Displaying 201 - 210 of 223Recursos Naturais, Meio Ambiente e Crescimento Sustentável em Moçambique
O relatório “Natural Resources, Environment, and Sustainable Growth in Mozambique”, de Timothée Ollivier, Dominique Rojat, Carl Bernadac and Pierre-Noël Giraud, desenvolve e testa uma metodologia para medição do impacto ambiental e da exploração dos recursos naturais na sustentabilidade do desenvolvimento em Moçambique.
A legislação sobre o acesso aos recursos naturais em Moçambique: o impacto das novas leis e das consultas comunitárias sobre o bem-estar a nível local
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.
Governação Florestal em Niassa: o caso de Muembe, Sanga, Lago e Cuamba
A governação florestal em Moçambique é um tema de destaque nos últimos tempos. No final dos anos 90 e início de 2000 houve um movimento intenso no sector florestal para adequar as políticas e o quadro legal sobre a gestão de florestas. Este movimento contribuiu para alinhar as políticas nacionais com os padrões internacionais, particularmente sobre o desenvolvimento sustentável, a partilha de benefícios com as comunidades residentes na floresta, a contribuição do sector florestal para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, entre outros.
Conexões de Primeira Classe
Este relatório apresenta os dados detalhados de um trabalho feito por investigadores da EIA em Moçambique e apontando as discrepâncias dos dados do comércio de madeira, este relatório providencia provas convincentes sobre como a demanda insaciável da China por madeira está diretamente conduzindo ao corte ilegal e ao contrabando de madeira em Moçambique, roubando deste país empobrecido recursos significantes.
Women’s land rights in Southern Africa
The Women’s Land Rights in Southern Africa Project (WOLAR) is aimed at enhancing women’s access to, ownership of, control over land and other productive resources and services in order to meet their basic livelihood needs and become more economically independent and secure.
Estudo de base sobre os direitos da mulher à terra nas províncias de Maputo, Zambézia e Nampula
O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.
Documentação de respostas humanas não planificadas às mudanças climáticas
O Centro Terra Viva (CTV), em parceria com o World Resources Institute (WRI), promoveu a implementação do projecto de „documentação de respostas humanas não planificadas às mudanças climáticas‟. Este projecto enquadrou-se numa abordagem mais geral do WRI, envolvendo outros países, para investigar de que forma as comunidades em África estão a responder às mudanças climáticas e o efeito dessas respostas no ambiente e biodiversidade.
Questões de género e equidade na prática e política de reassentamento involuntário devido à aquisição de terras para investimentos económicos de grande escala
O governo de Moçambique regulou o reassentamento involuntário, causado por investimentos económicos, através de uma lei que foi aprovada em 2012. A lei inclui boas práticas globais sobre a política de reassentamento involuntário como a compensação por perdas tangíveis e intangíveis e redes sociais dilaceradas; a preparação de um Plano de Acção para o reassentamento, que orienta o projecto de reassentamento; entre outros. Este relatório apresenta os resultados de um estudo sobre a medida na qual a igualdade de género e as questões de género são integradas na lei de 2012.
Análise jurídica do processo de reassentamento - Ponte Maputo – Ka Tembe
O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento ambiental. O reassentamento em causa está a ser implementado pela empresa Maputo Sul, entidade que tem a responsabilidade de construir a ponte e as estradas que ligam Maputo à Ka Tembe, Ponta de Ouro, e Boane à Bela Vista.
Documentation of unplanned human responses to climate change
The Centro Terra Viva (CTV), in partnership with the World Resources Institute (WRI), promoted the implementation of the project on ‘documentation of unplanned human responses to climate change’. This project was part of a more general WRI approach, involving other countries, to research how communities in Africa are responding to climate change and the effect of these responses on the environment and biodiversity.