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Displaying 121 - 130 of 223It’s not a question of doing or not doing it - it’s a question of how to do it
The main aim of this study was to assess, within the context of the Malonda Programme
in Niassa Province, the implementation of community consultations and negotiations as
well as the delimitation and demarcation of community land. These activities had been
carried out within the context of requests from several investors concerning the Right to
Use and Exploit Land (Portuguese acronym DUAT, Direito de Uso e Aproveitamento
de Terra), in order to create extensive commercial forest plantations in Niassa. The
Não é uma questão de fazer ou não fazer – é uma questão de como fazer
The main aim of this study was to assess, within the context of the Malonda Programme in Niassa Province, the implementation of community consultations and negotiations as well as the delimitation and demarcation of community land. These activities had been carried out within the context of requests from several investors concerning the Right to Use and Exploit Land (Portuguese acronym DUAT, Direito de Uso e Aproveitamento de Terra), in order to create wide commercial forest plantations in Niassa.
Estratégia para a Fiscalização Participativa de Florestas e Fauna Bravia em Moçambique
Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.
Implemetating the 1997 Land Law of Mozambique
this short paper will discuss where things currently stand with the implamentation of the innovative and widely regarded 1997 land law of Mozambique. A recent assessment begens with the upbeat conclusion that significant progress has been made. A decade after its approval by the assembly there are howver many voices calling for a changes. Mozambique is apparantly a very diferent place compared with a vary diferent place compared with the mid 1990s and according to same, now requires a diferrent kind of land law.
O papel dos tribunais comunitários na prevenção e resolução de conflitos de terras e outros
O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:
A legislação sobre o acesso aos recursos naturais em Moçambique: o impacto das novas leis e das consultas comunitárias sobre o bem-estar a nível local
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a
Political governance in Mozambique
Mozambique is one of the countries in Africa receiving significant amounts of development assistance. It owes this privileged position to many factors. First of all, after a protracted civil war which lasted from the late seventies to the early nineties, Mozambique’s then Marxist oriented government and the “right-wing” Renamo rebels signed a peace agreement which has since held.
Mozambique Restoring Rural roduction and Trade
this document provide some statistics numbres about agri-industry prodution and results in Mozambique and olso it's elaborated by the ministery of agriculture, of this country.
Confrontation between peasant producers and investors in northern Zambézia, Mozambique, in the context of profit pressures on European investors
Foreign agricultural investors are clashing with local peasants in Mozambique, in a confrontation over agricultural and development models. Foreign investors looking a apparently vacant land promise high (often inflated) profits to investors and local partners. Some hope to capitalise on carbon credits or produce biofuels, and claim to be green investments. All promise jobs, schools, and local development. Local backers support the outside investors and their plantations with terms like "progress" and "modernisation".
Confrontos entre Produtores, camponeses e investidores na Zambézia, norte de Moçambique, no contexto de pressões relativas ao lucro em investidores europeus
Investidores agrícolas estrangeiros estão em conflitos com camponeses locais em Moçambique, num confronto sobre modelos agrícolas e desenvolvimento. Investidores estrangeiros de olho em terra aparentemente vaga, prometem lucros elevados (muitas vezes inflacionados) a investidores e parceiros locais. Alguns esperam capitalizar com créditos de carbono ou produzir biocombustíveis e alegam ser investimentos “verdes” (ecológicos). Todos prometem empregos, escolas e desenvolvimento local.