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Indigenous & Community Land Rights
As estimativas da quantidade de terra detida pelos sistemas consuetudinários e indígenas de direitos fundiários variam muito de acordo com os contextos. De acordo com a Iniciativa de Direitos e Recursos (Rights and Resources Initiative, RRI), estima-se que as comunidades e os povos indígenas detenham até 65% da área de terra do mundo sob sistemas consuetudinários.
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The document titled "Guideline for Valuation and Payment of Real Property Taxes" provides comprehensive guidelines on the self-assessment of property values for taxation purposes. This resource is particularly relevant to land governance as it aids property owners in understanding their tax obligations, thereby promoting transparency and fairness in the land tenure system.
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01 Julho 2024
Por Centro Terra Viva
Foto: Afrewatch 2020/iied/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)
A partir da iniciativa do consórcio entre a medicusmundi e o Centro Terra Viva (CTV) para a melhoria da prática da mineração artesanal e de pequena escala (MAPE) no norte do país, realizou-se um encontro de coordenação e…
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12 Novembro 2024 - 15 Novembro 2024
Foto: PPGGEO MCR
Evento: VII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteiras (Geofronteiras)
Lema/Tema: "Avanços e retrocessos na circulação transfronteiriça"
Data: De 13 a 16 de novembro de 2024
Local: Marechal Cândido Rondon, Paraná - Brasil
Modalidade de participação e prazos: Envio de resumo…
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