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Indigenous & Community Land Rights
As estimativas da quantidade de terra detida pelos sistemas consuetudinários e indígenas de direitos fundiários variam muito de acordo com os contextos. De acordo com a Iniciativa de Direitos e Recursos (Rights and Resources Initiative, RRI), estima-se que as comunidades e os povos indígenas detenham até 65% da área de terra do mundo sob sistemas consuetudinários.
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The Local Government Act, a decentralisation act, clearly delineates the limited functions of local government in relation to land administration. This document is crucial in understanding the role of local authorities in managing land resources and ensuring secure land tenure.
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01 Julho 2024
Por Centro Terra Viva
Foto: Afrewatch 2020/iied/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)
A partir da iniciativa do consórcio entre a medicusmundi e o Centro Terra Viva (CTV) para a melhoria da prática da mineração artesanal e de pequena escala (MAPE) no norte do país, realizou-se um encontro de coordenação e…
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12 Novembro 2024 - 15 Novembro 2024
Foto: PPGGEO MCR
Evento: VII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteiras (Geofronteiras)
Lema/Tema: "Avanços e retrocessos na circulação transfronteiriça"
Data: De 13 a 16 de novembro de 2024
Local: Marechal Cândido Rondon, Paraná - Brasil
Modalidade de participação e prazos: Envio de resumo…
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