COP27 encerra com acordo sobre perdas e danos: “Um passo em direção à justiça”, diz chefe da ONU

Foto: Kiara Worth. A COP27 finaliza os trabalhos em Sharm el-Sheikh, no Egito

Países em desenvolvimento fizeram fortes e repetidos apelos para a criação de um fundo de perdas e danos, que compense as nações mais vulneráveis aos desastres climáticos; após perderem o prazo de sexta-feira à noite, negociadores finalmente conseguiram chegar numa conclusão.

Após dias de intensas negociações que se estenderam até o início da manhã de domingo em Sharm el-Sheikh, no Egito, os países da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, conhecida como COP27, chegaram a um acordo sobre a criação de um mecanismo de financiamento para compensar as nações vulneráveis ​​por 'perdas e danos' causados ​​pelo clima desastres induzidos.

Em mensagem de vídeo, emitida no local da conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres disse que “esta COP deu um passo importante em direção à justiça”, e saudou a decisão de estabelecer um fundo para perdas e danos e operacionalizá-lo no próximo período, ressaltando que as vozes daqueles que estão na linha de frente do conflito da crise climática deve ser ouvida.

O chefe da ONU se referia ao que acabou se tornando o assunto mais espinhoso desta COP.

Os países em desenvolvimento fizeram fortes e repetidos apelos para a criação de um fundo de perdas e danos, para compensar as nações mais vulneráveis ​​aos desastres climáticos, e que pouco contribuíram para a crise climática.

Ele ressaltou que “claramente, isso não será suficiente, mas é um sinal político muito necessário para reconstruir a confiança quebrada”, enfatizando que o sistema da ONU apoiará o esforço em cada etapa do caminho.

Após perderem o prazo de sexta-feira à noite, os negociadores finalmente conseguiram chegar numa conclusão sobre os itens mais difíceis da agenda, incluindo uma linha de perdas e danos.

Apesar disso, ainda se discute como esse mecanismo será financiado, e o objetivo do financiamento pós-2025, além do chamado programa de trabalho de mitigação, que reduziria as emissões mais rapidamente, catalisaria ações impactantes e asseguraria garantias dos principais países de que eles vão tomar medidas imediatas para aumentar a ambição e nos manter no caminho de 1,5°C.

No entanto, embora o acordo sobre o financiamento de perdas e danos tenha sido um avanço para os vulneráveis, houve pouco avanço da COP27 em outras questões importantes relacionadas às causas do aquecimento global, particularmente sobre a eliminação gradual de combustíveis fósseis e linguagem mais rígida sobre a necessidade limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius.

O combate às mudanças climáticas continua

Guterres lembrou ao mundo o que continua sendo prioridade em relação à ação climática, incluindo a ambição de reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa e manter o limite de 1,5ºC do Acordo de Paris, e puxar a humanidade “de volta do precipício climático”.

Ele lamentou que é preciso reduzir drasticamente as emissões agora, mas esta é uma questão que a COP não abordou, dizendo que o mundo ainda precisa dar um salto gigantesco na ambição climática e acabar com o vício em combustíveis fósseis investindo “massivamente” em energias renováveis.

O chefe da ONU também enfatizou a necessidade de cumprir a promessa que vem sendo adiada de US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento, estabelecendo clareza e um roteiro confiável para dobrar os fundos para adaptação.

Guterres também reiterou a importância de mudar os modelos de negócios dos bancos multilaterais de desenvolvimento e das instituições financeiras internacionais.

Ele disse que “eles devem aceitar mais riscos e alavancar sistematicamente o financiamento privado para os países em desenvolvimento a custos razoáveis”.

Transição energética

O chefe da ONU disse que, embora um fundo para perdas e danos seja essencial, não é uma resposta se a crise climática apagar um Pequeno Estado Insular do mapa, ou transformar um país africano inteiro em deserto.

Ele renovou o apelo por parcerias de transição energética justa para acelerar a eliminação gradual do carvão e aumentar as energias renováveis ​​e reiterou o pedido que fez em seu discurso de abertura na COP27: um pacto de solidariedade climática.

Guterres explicou que é preciso “um pacto em que todos os países fazem um esforço extra para reduzir as emissões nesta década em linha com a meta de 1,5 grau. E um Pacto para mobilizar, juntamente com instituições financeiras internacionais e o setor privado, apoio financeiro e técnico para grandes economias emergentes acelerarem sua transição para energias renováveis”, ressaltando que isso é essencial para manter o limite de 1,5 grau ao alcance.

O tempo está se esgotando

Em mensagem de vídeo, Guterres destacou que a COP27 foi concluída com “muito dever de casa” a ser feito e pouco tempo para fazê-lo.

“Já estamos a meio caminho entre o Acordo Climático de Paris [2015] e o prazo de 2030. Precisamos de todas as mãos no convés para impulsionar a justiça e a ambição”, afirmou.

O secretário-geral acrescentou que isso inclui a ambição de acabar com a “guerra suicida” contra a natureza que está alimentando a crise climática, levando espécies à extinção e destruindo ecossistemas.

Para ele, “a Conferência de Biodiversidade da ONU no próximo mês é o momento de adotar uma estrutura de biodiversidade global ambiciosa para a próxima década, aproveitando o poder das soluções baseadas na natureza e o papel crítico das comunidades indígenas”.

“Compartilho da sua frustração”

O chefe da ONU também enviou uma mensagem à sociedade civil e aos ativistas que tanto se manifestaram desde o dia da abertura da conferência: “compartilho sua frustração”.

Guterres disse que os defensores do clima, liderados pela voz moral dos jovens, mantiveram a agenda em andamento nos dias mais sombrios e devem ser protegidos.

Ele disse que “a fonte de energia mais vital do mundo é o poder das pessoas”, e que “é por isso que é tão importante entender a dimensão dos direitos humanos na ação climática”, acrescentando que a batalha pela frente será dura e que “será necessário que cada um de nós lute nas trincheiras todos os dias… mal podemos esperar por um milagre.”

Ecoando esse sentimento, a jovem ativista ambiental queniana Elizabeth Wathuti disse que “a COP27 pode ter acabado, mas a luta por um futuro seguro não. Agora é mais urgente do que nunca que os líderes políticos trabalhem para chegar a um forte acordo global para proteger e restaurar a natureza na próxima Cúpula Global de Biodiversidade, em Montreal.”

Elizabeth acrescentou que “a crise interconectada de alimentos, natureza e clima está afetando a todos nós, mas as comunidades da linha de frente, como a minha, são as mais atingidas. Quantos alarmes precisam soar antes de agirmos?”

O que foi alcançado

A COP27 reuniu mais de 35 mil pessoas, incluindo representantes do governo, observadores e sociedade civil.

Os destaques da reunião incluíram, entre outros, o lançamento do primeiro relatório do Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre os Compromissos de Emissões Líquidas Zero de Entidades Não Estatais.

O relatório criticou o greenwashing, que leva o público a acreditar que uma empresa ou entidade está fazendo mais para proteger o meio ambiente do que está, e fracas promessas líquidas zero. O documento também forneceu um guia para trazer integridade aos compromissos líquidos zero da indústria, instituições financeiras, cidades e regiões e para apoiar uma transição global e equitativa para um futuro sustentável.

Ainda durante a conferência, a ONU anunciou o Plano de Ação Executivo para a iniciativa Alerta Precoce para Todos, que prevê novos investimentos iniciais direcionados de US$ 3,1 bilhões entre 2023 e 2027, equivalente a um custo de apenas 50 centavos por pessoa por ano.

Enquanto isso, o ex-vice-presidente dos EUA e ativista climático Al Gore, com o apoio do secretário-geral da ONU, apresentou um novo inventário independente de emissões de gases de efeito estufa criado pela Climate Trace Coalition.

A ferramenta combina dados de satélite e inteligência artificial para mostrar as emissões em nível de instalação de mais de 70 mil locais em todo o mundo, incluindo empresas na China, Estados Unidos e Índia. Isso permitirá que os líderes identifiquem a localização e o escopo das emissões de carbono e metano lançadas na atmosfera.

Outro destaque da conferência foi o chamado plano mestre para acelerar a descarbonização de cinco grandes setores – energia, transporte rodoviário, aço, hidrogênio e agricultura, apresentado pela presidência egípcia da COP27.

A liderança egípcia também anunciou o lançamento da iniciativa Food and Agriculture for Sustainable Transformation ou Fast, para melhorar a quantidade e a qualidade das contribuições financeiras climáticas para transformar a agricultura e os sistemas alimentares até 2030.

Esta foi a primeira COP a ter um dia dedicado à Agricultura, que contribui com um terço das emissões de gases do efeito estufa e deve ser parte crucial da solução.

Outras iniciativas anunciadas na COP27 incluem:

• A Agenda de Adaptação de Sharm El-Sheik

• Iniciativa de Ação para Adaptação e Resiliência da Água (AWARe)

• Iniciativa Africana do Mercado de Carbono (Acmi)

• A Campanha de Aceleração da Adaptação de Seguros

• A Aliança Global de Renováveis

• Compromisso de Cimento e Concreto da First Movers Coalition (FMC)