Territórios e economia da floresta: o que está nos planos dos presidenciáveis

Marina Silva (Rede)

A chapa de Marina Silva também também defende criação de UCs, a conclusão da regularização fundiária TIs e quilombos. Propõe a instituição de um Fundo de Regularização Fundiária para readquirir, a preço de mercado, as terras de populações indígenas sem terra. Prevê ainda o incentivo às atividades econômicas próprias dos povos da floresta, a retomada e ampliação do Plano Nacional de Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade.

Outras propostas de Marina são a implantação de um sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a conservação e o incentivo ao turismo de base comunitária.

Fernando Haddad (PT)

O plano de governo de Fernando Haddad traz, entre as propostas, a titulação dos quilombola e a demarcação das TIs, além da garantia dos direitos dos ribeirinhos, extrativistas e outros povos da floresta, o combate à violência perpetrada contra eles e a promoção de políticas de igualdade racial para corrigir desigualdades históricas.

Prevê também a promoção da agricultura familiar de base agroecológica e da economia da floresta, “com políticas de valorização dos produtos da sociobiodiversidade, assim como de mecanismos de garantia de preço e valorização da conservação dos biomas”. Também apresenta propostas para essas populações no que diz respeito à educação, saúde, infraestrutura, reforma política e cultura, entre outras.

Ciro Gomes (PDT)

A candidatura de Ciro Gomes defende a ampliação da assistência técnica e extensão rural especializada para sistemas agrícolas tradicionais, o apoio à gestão das associações produtivas das comunidades da floresta e a implantação da infraestrutura a elas necessária. Assim como os outros candidatos, diz que também pretende fazer a regularização fundiária dos territórios indígenas e tradicionais. Propõe aumentar a celeridade da regularização dos quilombos e o incentivo à criação de corredores culturais e de intercâmbio entre eles, mas não entra em detalhes quanto a este ponto.

Geraldo Alckmin (PSDB)

A reportagem enviou perguntas sobre os direitos territoriais e economia da floresta para as assessorias das principais candidaturas - com exceção das chapas de Boulos e Marina Silva, pois já haviam respondido às questões no Copiô, parente? - mas apenas a equipe de Geraldo Alckmin (PSDB) enviou respostas até o fechamento desta reportagem.

O plano de Alckmin não explicita os temas de territórios ou economia da floresta, mas nas respostas enviadas comprometeu-se a dar prosseguimento à homologação das TIs, “respeitando o Artigo 231 [da Constituição], que estabelece que compete à União demarcar e proteger terras tradicionalmente ocupadas por índios”. A candidatura não assumiu compromisso semelhante em relação aos quilombos e UCs, mas afirma pretender “avançar na proteção à identidade e cultura de comunidades tradicionais, inclusive comunidades ribeirinhas, quilombolas e povos indígenas, bem como apoiar seu desenvolvimento socioeconômico, principalmente quanto à produção e escoamento de seus produtos no mercado”.

João Goulart Filho (PPL)

A chapa de João Goulart Filho traz apenas uma menção aos direitos dos povos da floresta, quando fala em garantir o direito à posse e uso dos territórios tradicionais, sem entrar em detalhes.

Vera Lúcia (PSTU)

A chapa de Vera Lúcia também só fez uma menção, defendendo a necessidade de regularização dos territórios para combater a violência contra essas comunidades.