"A agricultura familiar foi a área que mais perdeu no governo Temer" diz secretário da FAO (Brasil)

No último dia 31/05 o Governo Federal revelou que vai destinar R$ 30 bilhões para crédito a agricultores familiares dentro do Plano Safra 2017/2018. O valor é o mesmo liberado no ano passado, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Já na primeira semana de junho o Plano Safra para os médios e grandes agricultores foi lançado com um montante de R$ 190 bilhões.

Em entrevista ao Parágrafo 2 o Oficial Nacional de Programas da Food and Agriculture Organization of The United Nations (Fao) no Brasil, fala sobre essa imensa disparidade e também sobre a situação da Agricultura Familiar no país hoje. Confira.

Parágrafo 2: O Plano Safra 2017/2018 do Governo Federal para a Agricultura Familiar foi lançado no final do mês de maio. O valor de R$ 30 bilhões foi o mesmo dos últimos anos, o que explica o não aumento, comum em anos anteriores?

Valter Bianchini: Na verdade se tem o valor anunciado e o valor real que é liberado em créditos. Efetivamente, o que é disponibilizado aos agricultores é cerca de R$ 22 bilhões. Pra entendermos, se fala em R$ 30 bilhões pra Agricultura Familiar, mas os créditos são destinados por meio de dois programas: o Pronaf que é um crédito familiar destinado a Agricultura Familiar no montante de R$ 26 bilhões e o Pronamp que é para a média propriedade. Portanto, se acabarem os créditos do Pronaf são usados os do Pronamp. Nos dois últimos anos, e estamos falando em anos agrícolas, o valor se manteve. A tendência era o valor do Plano Safra aumentar, mas isso não aconteceu, pelo contrário o valor do Plano 2016/2017 foi menor do que o 2015/2016, fato inédito desde que surgiu em 1995.

Parágrafo 2: A falta de aumento, a seu ver, tem relação com a situação econômica do Brasil hoje?

Valter Bianchini: Sim, um dos efeitos da crise é que os bancos ficam mais rigorosos em relação à oferta de empréstimos. Esse é o fator determinante para a redução dos créditos do Plano Safra.

Parágrafo 2: Houve também uma queda no número de contratos realizados. O que isso significa na prática?

Valter Bianchini: Quatro ou cinco anos atrás foram firmados cerca de 2 milhões de contratos. Nesse ano vamos formalizar cerca de 100 mil contratos a menos do que no ano anterior em um total de 1 milhão e 600 mil contratos. Isso se dá porque há menor disponibilidade de crédito por parte dos bancos, porque os agricultores estão com receio de adquirir empréstimos e porque o governo federal tem atrasado a liberação de fontes para manter o Pronaf. Isso é muito ruim para a agricultura porque o crédito é um fator muito importante que mantem a produtividade e, consequentemente, os empregos no campo.

Parágrafo 2: Na última semana o Governo Federal lançou o Plano Safra para financiar os médios e grandes agricultores. O montante, mesmo que menor do que no ano anterior, é de R$ 190 bilhões, seis vezes maior do que o destinado a Agricultura Familiar que é responsável por cerca de 70 % dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. O que explica essa enorme disparidade?

Valter Bianchini: Desse valor cerca de 20 % é para a média propriedade e o restante para a grande propriedade. A Agricultura Familiar soma mais de 75 % das propriedades rurais e corresponde a quase 80 % dos empregos gerados no campo.  Já os grandes complexos agropecuários da criação de gado, de suínos, da cana de açúcar, da soja é que tem um forte apoio do governo. É uma disparidade muito grande porque de um lado se tem os pequenos agricultores que são responsáveis pela maioria dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros e que responde a um terço do PIB do agronegócio e que ficam com menos de 15 % do volume de crédito ofertado. Do outro lado para os grandes pecuarista é ofertado mais de 75 % de todo o apoio financeiro disponibilizado pelo Governo Federal.

São quase 10 milhões de lavradores que ocupam quase todos os municípios do país, que tem uma rica diversidade cultural, que responde por uma preservação grande da biodiversidade mas que não recebe a atenção necessária do governo.

Parágrafo 2: O senhor acredita que há influência do Congresso Nacional, por meio da Bancada Ruralista, por exemplo, para que os grandes pecuaristas tenham acesso ao montante de créditos muito maior do que os pequenos agricultores?

Valter Bianchini: O chamado “Agronegócio de Escala” tem uma grande representatividade no Congresso Nacional. Então, os grandes pecuaristas tem muitos parlamentares defendendo seus interesses, a chamada Bancada Ruralista é um exemplo. A Agricultura Familiar também tem seus representantes, mas em número muito menor.

Parágrafo 2: Como é a realidade do pequeno agricultor no Brasil hoje?

Valter Bianchini: A Agricultura Familiar é definida como a pequena propriedade que pode ter uma área de até 50 hectares, mas tem famílias que tem dois, três hectares. Na Agricultura Familiar predomina o trabalho da família, onde poucos são os trabalhadores contratados, ou seja, é aquela produção rural tocada pela família e nela se enquadram também os produtores indígenas e as populações ribeirinhas. A maioria das famílias de pequenos agricultores no Brasil hoje tem renda menor do que três salários mínimos por mês, muitos, inclusive, se encontram abaixo da linha da pobreza. É uma realidade que demanda muito trabalho dos agricultores para que seja mantido o sustento das famílias. São quase 10 milhões de lavradores que ocupam quase todos os municípios do país, que tem uma rica diversidade cultural, que responde por uma preservação grande da biodiversidade mas que não recebe a atenção necessária do governo.

Parágrafo 2: Quais foram as principais mudanças em políticas agrícolas do Governo Dilma Rousseff para o Governo Michel Temer?

Valter Bianchini: As mudanças foram enormes. A maior delas sem dúvidas foi a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário que hoje tem status de secretaria. Essa secretaria ficou subordina à Casa Civil e assim algumas secretarias desapareceram como a Diretoria de Mulheres e a Secretaria de Inclusão Social, por exemplo. E nesse processo a Secretaria de Agricultura Familiar se transformou em uma sub secretaria.

Parágrafo 2: Podemos dizer que a Agricultura Familiar é uma das áreas que mais perdeu no governo Temer?

Valter Bianchini: Eu diria que foi a área que mais perdeu. Com o fim do Ministério se perderam cargos técnicos importantes que pensavam e trabalhavam em prol das políticas voltadas a Agricultura Familiar e a Reforma Agrária. Além disso, diminui-se muito as políticas de apoio a Assistência Técnica e Extensão Rural, se diminuiu muito a capacidade de compra, os créditos se mantiveram mas não aumentaram. Se perdeu na política, se perdeu no quadro técnico e se perdeu na representação com o fim do MDA