Organizações da Sociedade Civil do Niassa, Nampula e Zambézia “libertam-se” de Maputo graças aos dólares do ProSavana

Fonte: @Verdade

Escrito por Adérito Caldeira  

23 Dezembro 2016

Desde Fevereiro último que Organizações da Sociedade Civil(OSC) oriundas das províncias do Niassa, Zambézia e Nampula romperam com as suas parceiras baseadas em Maputo, que defendem o “Não ao ProSavana”, e estão a trabalhar com o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar(MASA) na revisão do esboço zero deste programa que se propõe a revolucionar a agricultura em Moçambique. “Nós temos experiência de muitos projectos falhados porque o Governo pensou que sozinho era capaz de fazer (...)nós queremos estar envolvidos na tomada de decisões sobre este programa do Corredor de Nacala”, declarou ao @Verdade António Mutoua, do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil(MCSC), que também revelou que a associação foi apoiada pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) em mais de 200 mil dólares norte-americanos.

Formalmente o Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais de Moçambique(ProSavana) ainda não está aprovado, principalmente porque várias OSC moçambicanas, aliadas a parceiras do Brasil e do Japão, conseguiram travar a sua implementação plena antes de haver uma ampla consulta pública.

Todavia em vários distritos da província de Nampula muitos camponeses trabalham com o MASA, com apoio técnico e financeiros dos Governos do japonês e brasileiro, na produção e multiplicação de sementes, na criação de frangos, na cultura de soja, milho e mandioca, e também estão em curso várias acções de investigação agrária.

Entretanto, desde 2014, que o Governo moçambicanos teve que aceder aos anseios das Organizações da Sociedade Civil, começou por tornar pública alguma documentos e informações sobre o ProSavana, que antes não partilhou, e iniciou um processo de diálogo que afirma ser transparente.

No âmbito desse diálogo foi criado, em Fevereiro de 2016, o Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala que no entanto não teve a adesão de todas OSC que desde a 2011 engajaram-se na luta por maior transparência e diálogo com o mentores do ProSavana. Aderiram a Plataforma Provincial de organizações da Sociedade Civil de Nampula(PPOSC-N), o Fórum das Organizações Não Governamentais do Niassa(Fonagni), o Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia(Fongza) e a Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Zambézia(Radeza).

[Foto de Adérito Caldeira] “Em Nampula a nossa posição era desenvolvimento agrário sim mas precisamos de muita inclusão, muita participação, não queremos ser meros expectadores, queremos ser inclusos nesse processo. Não subscrevemos o Não ao ProSavana porque queríamos entender, e se o Governo abrir espaço vamos colaborar, porque estamos interessados no desenvolvimento do Corredor de Nacala desde que siga os pilares da agricultura sustentável” explicou ao num encontro recente com jornalistas António Mutoua, da PPOSC-N. “Nós queremos ser envolvidos no redesenho, queremos estar perante o processo para não lesar aquilo que são direitos das comunidades. Neste momento nós achamos muito bem colaborar para a revisão”

Ficaram de fora Organizações da Sociedade Civil que embora operem em todo País estão baseada em Maputo, nomeadamente a Associação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, Moçambique (ADECRU), o Fórum Mulher, Moçambique, a Justiça Ambiental, a Liga dos Direitos Humanos, a Livaningo e a União Nacional de Camponeses.

206 mil dólares para fortalecer o Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil

De acordo com António Mutoua, outrora defensor do Não ao ProSavana, “o que equivocou o ProSavana foi o processo como foi conduzido, não houve muita informação, havia especulação que viriam empresários, farmeiros que vão ocupar terras. O novo documento diz que vai salvaguardar o direito sobre a terra, vai salvaguardar as áreas comunitárias”.

[Foto de Adérito Caldeira] O activista explicou ainda que embora “os nossos amigos” das OSC que advogam o “Não ao ProSavana” questionem o envolvimento das associações que estão no MCSC, e até os acusam de terem sido cooptados, o trabalho de advocacia que se propuseram a realizar é para criar mudanças e incluirem-se nas decisões de governação e desenvolvimento de Moçambique. “Se é assim não é só dizer não, é também trazer o contra não”.

“Nós queremos fazer aquilo que achamos naquela altura que não teríamos chegado a este ponto, passaram quatro anos de puxa- puxa que não era necessário. Se no princípio a coisa começasse como agora o ProSavana estaria a ser implementado. Esta terra se não formos nós ninguém há-de vir defender, nós queremos uma agricultura sustentável que cumpra todo o padrão da agricultura responsável e isso como vai ser feito é o que o documento tem que clarificar, na primeira versão estava tudo muito vago”, acrescentou Mutoua.

O Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala revelou estar a preparar-se para iniciar uma série de auscultações aos camponeses que serão afectados e beneficiados pelo ProSavana por forma a recolher as suas preocupações e com base nelas preparar a versão zero da Sociedade Civil.

“Pegamos nas 300 páginas do master plan e com a ajuda de académicos da Universidade Eduardo Mondlane resumimos para 50 páginas, ainda resumimos para uma versão de 11 páginas” afirmou António Mutoua que referiu ainda que “queríamos até ao dia 15 de Abril do próximo ano a nossa versão zero estivesse pronta para que depois entregarmos ao Governo oficialmente”.

O entrevistado, na presença de representantes das OSC do Niassa e também da Zambézia, revelou que para estas actividades o MCSC foi apoiado pela JICA, “para fortalecer esta capacidade de revisão são 206.227 dólares”, declarou.

Terra Segura não existe em Nampula

[Foto de Adérito Caldeira] Paralelamente ao encontro com estes representantes da Sociedade Civil o @Verdade visitou vários dos projectos do ProSavana, denominados de investigação, que estão em curso na província de Nampula.

Todos agricultores entrevistados nunca tiveram acesso a nenhuma informação sobre o Plano Director do ProSavana porém mostraram resultados positivos das actividades que tem estado a realizar já a alguns anos com a assistência dos técnicos do MASA e também japoneses. Para eles o ProSavana é uma realidade e estão radiantes com a oportunidade de produzir mais comida.

Aliás embora se aborde muito a questão da segurança da terra dos camponeses moçambicanos no Corredor de Nacala, além da clarificação dos Governos do Japão e do Brasil que nenhum agricultor ou investidor irá instalar-se na Região no âmbito do ProSavana, não há evidencias de nenhum usurpação de terra para este programa agrário.

[Foto de Adérito Caldeira] Todavia nenhum dos camponeses entrevistados pelo @Verdade, e foram algumas dezenas, possuem o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra(DUAT) que cultivam, “Não conseguimos pagar” disseram.

É que para um camponês tratar um DUAT enfrenta os mesmos procedimentos que qualquer outro investidor. “Primeiro tem que ter a declaração da estrutura local que lhe confere que o terreno é dele, depois leva-o para a Direcção das Actividades Económicas que fica na sede do distrito (há cerca de 20 quilómetros). Depois tem que se organizar a consulta comunitária, mas também tem de vir ao local um técnico da Geografia e Cadastro, legalizar 1 hectare pode custar entre 5 a 6 mil meticais e a autorização final é dada pelo Governador da província”, explicou ao @Verdade um funcionário Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar em Nampula.

A verdade é que no Moçambique real a iniciativa do Presidente Filipe Nyusi, de emitir cinco milhões de títulos DUAT até 2019, no âmbito do Programa Terra Segura, é falaciosa. Quiçá se fosse implementado do Corredor de Nacala resolvesse uma das principais reivindicações das Organizações da Sociedade Civil.