A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos notificou em 8 de março de 2022 sobre a apresentação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do caso Povos Rama e Kriol vs. Nicarágua; o caso começou em 2013 perante a CIDH, devido à falta de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPLI) da Lei nº 840, que concedeu a concessão do megaprojeto do Grande Canal Interoceânico pela Nicarágua (GCIN).

Hoje, 7 de janeiro de 2022, 48 membros da comunidade de Sangnilaya entraram em plantações para verificar uma nova tentativa de ocupação violenta e ilegal.  Por volta das 11h desta manhã, outro membro da comunidade, aproveitando a presença maciça de membros da comunidade para ir ver sua horta, relatou ter ouvido tiros de espingarda.  

Foto: Jorge Nogueira

Numa altura em que os saharauis, cansados de esperar pelo direito internacional e as promessas das Nações Unidas, voltam a pegar em armas, recordo a última vez que estive com um povo deixado no meio do deserto a quem roubaram a terra.

Por Nuno Ramos de Almeida 

By Sean Johnson, land administration specialist at COWI, Swaziland

* This piece was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa

By Allan Cain, Development Workshop Angola

* This article was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa

By Phillan Zamchiya, Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies (PLAAS)

* This article was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa

Por Berta Marson

Edição de texto: Helena Silvestre.

A luta de Susana Marley Cunningham, como a de milhares de mulheres e homens do povo Miskitu da Nicarágua, é uma luta ancestral. Nascida em Waspán, no Caribe Norte da Nicarágua, ela é uma liderança Miskitu que começou seu trabalho em comunidades próximas ao Rio Coco, nessa mesma região, através da Fundação Civil para a Unidade e Reconstrução da Costa Atlântica (FURCA). Ela dedicou sua vida à defesa dos direitos de seu povo e de seu território localizado na Moskitia. 

WHY REJECT CUSTOMARY LAND PRIVATISATION 

Most of the world’s land is still stewarded by communities under customary systems. Billions of people rely on communally managed farmland, pasture, forests and savannahs for their livelihoods. 

This collective management of resources is viewed in the colonial or capitalist economic model as an obstacle to individual wealth creation and private profit. 

There is an underlying tension in the land rights movement that is rarely addressed head on, which is the perception that securing women’s land rights threatens community land rights. Community land rights are typically held by indigenous people, small-scale and subsistence farmers, pastoralists, herders and many other groups who are directly dependent on land for their livelihoods but whose land tenure is often the most precarious.

Membros da comunidade Mayangna de Wina denunciaram à CALPI que ontem, 5 de julho de 2021, às 19h20, foram feridos indígenas membros da comunidade de Wina identificados como Abelardo Landero Lopez, de 42 anos de idade, e sua cunhada Sra. Aura Lila Perez, de 32 anos de idade. Os atacantes eram seis colonos armados, não-indígenas, que cobriam seus rostos com balaclavas.