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Issuesterras comunitáriasLandLibrary Resource
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Comunidad 24 de Mayo: Mujeres kichwas defendiendo la tierra

Reports & Research
Março, 2017
Equador

En estas últimas décadas es un secreto a voces que las comunidades indígenas no solo hansufrido por este cambio, sino que han tenido que adaptarse a la práctica petrolera e incluso,participan de la destrucción del ecosistema más diverso del mundo. En la comunidadVeinticuatro de Mayo las mujeres son las principales opositoras del extractivismo, pues ésteha dañado sus tierras.

Recuperación de la territorialidad ancestral comunitaria diaguita

Reports & Research
Agosto, 2018
Argentina

Se trata de una comunidad indígena que se ha organizado recientemente en torno a larecuperación de su identidad y el autorreconocimiento étnico para el acceso a susderechos territoriales y culturales como pueblo indígena. Actualmente, la comunidad estáorganizada en torno a dos bases: Los Nacimientos y Río Las Cuevas

Challenges and Opportunities of Community Land Dispensation in Kenya

Reports & Research
Abril, 2019
Quênia

The Community Land Act of 2016 provides a legal basis for protection, recognition and registration of community lands andhas provisions for management and administration of the land by the communities themselves. However, implementation of the act has been slower than anticipated. This is despite the current  heightened investment interests in community lands for mega development projects.

A Guide Book on: The Scheduled Tribes and Other Traditional Forest Dwellers (Recognition of Forest Rights) Act 2006

Journal Articles & Books
Maio, 2018
Índia

The booklet is part of a series of materials produced in India to raise awareness on the Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security (VGGT) among indigenous peoples and local authorities. In particular, the booklet aims a explaining, through simple cartoons, what communities can do to register their communal lands undert the Forests Rights Act, indicating steps to take and institutions to contact.

Luta, suor e terra

Journal Articles & Books
Janeiro, 2016
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Esse trabalho analisa as inter-relações entre campesinato e etnicidade a partir de um olhar comparativo sobre as trajetórias de dois grupos que se reconhecem como etnicamente diferenciados no contexto rural brasileiro. Compostos principalmente por famílias que tem buscado se afirmar como agricultoras, o Povo Indígena Tingüi-Botó (Feira Grande) e a Comunidade Quilombola Guaxinim (Cacimbinhas) estão localizados entre as zonas agrestina e sertaneja de Alagoas.

Impact of Government Policies and Corporate Land Grabs on Indigenous People’s Access to Common Lands and Livelihood Resilience in Northeast Cambodia

Peer-reviewed publication
Dezembro, 2018
Sudeste Asiático

Cambodia has become a principal target of transnational (and domestic) land grabs over the past decade, mostly in the form of economic land concessions (ELCs). The northeastern part of the country—where the majority of Cambodia’s indigenous people reside—is a particular hotspot. In this article, we discuss three policy mechanisms that the Cambodian government has employed to extend and legitimize land exclusions in the name of national economic development through the example of two indigenous villages in Srae Preah Commune, Mondulkiri Province.

Construindo paisagens e pessoas: colonização, espaço e identidades em Cabo Verde

Journal Articles & Books
Setembro, 2015
África
África subsariana
Cabo Verde

Este artigo aborda as classificações e percepções culturais sobre a paisagem em Cabo Verde no processo de colonização. Nesse sentido, parto do período da descoberta do arquipélago para analisar a visão europeia sobre a paisagem natural da nascente colônia, suas construções e formas de classificação sobre o ambiente e as influências dessas representações na formação da sociedade cabo-verdiana duranteosprimeirosséculosdeocupação portuguesa e, hoje, nas formas como o homem desse país se relaciona com o ambiente físico das ilhas.

Vozes do Povo.

Journal Articles & Books
Janeiro, 2024
África
Guiné-Bissau

Esta obra propõe uma reflexão aprofundada sobre a realidade política e social da Guiné-Bissau. Ela resulta de uma pesquisa inédita, destinada a captar, processar e analisar a opinião pública do país. Neste sentido, procura dar resposta a perguntas tais como: O que pensa o povo guineense do seu país?

Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.

Journal Articles & Books
Setembro, 2023
Brasil

A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além da coletânea de decisões, o livro traz um texto analítico por tribunal, onde especialistas avaliam a atuação dos tribunais no tema.