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Issues direitos das terras indígenas related Blog post
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Dedo na ferida

A imprensa noticiou uma forte reação de setores do agronegócio contra o enredo sobre os povos do Xingu que a Imperatriz Leopoldinense vai apresentar no carnaval 2017. Um ponto em especial provocou a ira dos ruralistas: a descrição dos indígenas como defensores do meio ambiente em oposição a fazendeiros, ao uso de agrotóxicos e aos efeitos devastadores ao meio ambiente causados por Belo Monte. Além de notas de repúdio, foi prometida uma CPI para apurar o financiamento da escola.

Congresso reunido, recomeça o pesadelo

Três decretos legislativos e dois projetos de lei podem facilitar licenciamento ambiental de obras devastadoras. Bacia do Tapajós é alvo central. Bancada ruralista tem pressa

Um Congresso Nacional conservador como não se via há tempos alinha-se para aprovar uma enxurrada de normas que, juntas, desmantelarão grande parte da legislação nacional que protege o meio ambiente e garante direito aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Um esforço que, ao que tudo indica, se intensificará em 2017.

MP encontra aldeia indígena em condições de insalubridade e carência alimentar. Cadê a FUNAI? Eles querem mais terras!

Ministério Público Federal instaurou inquérito cível no dia 13 de janeiro deste ano, representado pelo procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, para que seja investigado e apurado denuncia grave de situação coletiva de insalubridade devido a carência alimentar pelos índios da Aldeia Novo Paraíso no município de Campinápolis. Essa aldeia pertence à etnia de índios Xavantes.

“Direito de posse das terras indígenas é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio”. Carta a Gilmar Mendes

“Caro Gilmar, o direito de posse das terras indígenas brasileiras é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio. Semelhantemente, as terras reivindicadas pelos quilombolas devem ser respeitadas por uma questão de justiça, já que se trata de populações trazidas para o país à força pelos Governos dos latifundiários. O capitulo da Reforma Agrária, da demarcação das terras indígenas e quilombolas nunca vai se encerrar, enquanto houver latifúndio e agronegócio.