Local: Porto Velho, Rondônia - Brasil
Modalidade de participação e prazos: Inscrição de 26 de setembro a 4 de outubro de 2024, conforme orientações contidas no Edital, clicando aqui!
Por mais de duas décadas, a Conferência sobre Terras do Banco Mundial tem sido um fórum importante e necessário para o setor fundiário, reunindo participantes de governos, parceiros(as) de desenvolvimento, sociedade civil, academia e setor privado para apresentar pesquisas, discutir questões e boas práticas e informar o diálogo sobre políticas. A Conferência incentiva a troca de conhecimentos intersetoriais e, neste ano, a equipe do Land Portal está ansiosa para participar da renovada Conferência da Terra, de 13 a 17 de maio de 2024, em Washington, DC.
O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, apelou hoje, quando se assinala o Dia Internacional da Mulher, à inclusão económica e financeira das mulheres em África.
"A inclusão económica e financeira das mulheres africanas exige que nos concentremos e atuemos em conjunto em questões cruciais, como o acesso aos recursos e serviços financeiros, (...) acesso à propriedade da terra, património e outros valores produtivos, bem como habilidades e informações para o mercado", lê-se num comunicado assinado por Faki Mahamat.
2 de fevereiro de 2022 (GLOBAL) - Seis anos após o estabelecimento das 17 Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG - sigla em ingles), o Land Portal está reexaminando o progresso feito nos indicadores das ODS relacionados à terra. Mais de uma dúzia de indicadores relacionados à terra estão inseridos em cinco Metas dos SDG.
Proposta que suspende, por dez anos, o decreto de lei do Governo que estabelece que as terras sem dono conhecido possam, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado.
O Governo defendeu nesta terça-feira que a suspensão por dez anos do decreto de lei das terras sem dono põe em causa a reforma da floresta e apelou, em particular ao PSD, que reconsidere a votação indiciária de sexta-feira.
Programa de Inovação - Convite à Apresentação de Propostas 2019. A Cities Alliance lançou um convite à apresentação de propostas para conceder pequenas subvenções a formas inovadoras de melhorar a segurança fundiária e direitos sobre a terra e propriedade em cidades africanas.
