The promulgation of the Kenyan Constitution 2010 brought into place concerns about the urgency for land reform. Land reforms hold the key to solving some of Kenya’s greatest challenges such as landlessness, community cohesion, food security and sustainable development. Land reforms lie at the heart of the work of the National Land Commission (NLC) and Kituo cha Sheria and they are also at the heart of many Kenyan communities who live, work and rely on land. Information contained in the book goes a long way in educating these communities about their land rights.

As reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes. Desde o assassinato de Chico Mendes em 1988 foram criadas 88 reservas extrativistas (sendo 62 federais e 26 estaduais).

El Asentamiento Ka`atygue, se encuentra localizado a 30 km del distrito de Santa Rosa del Lima, en el Departamento de Misiones ubicado en la Región Oriental del país, distante a unos 248 km de Asunción, Capital de Paraguay.

La Paz, Bolivia
1 de julio de 2017
Apuntes sobre el acceso a la tierra y territorio en Sudamérica[1]
 
Ruth Bautista Durán
Oscar Bazoberry Chali
 
 

Neste trabalho, abordam-se narrativas orais de moradores da Vila de Umarizal, município de Baião banhado pelo Rio Tocantins, e de moradores da Vila de Santa Isabel, no baixo Araguaia, município de Palestina do Pará. A análise tem como objetivo valorizar memórias de camponeses, ribeirinhos e comunidades quilombolas na elaboração de uma crítica cosmológica aos grandes projetos, bem como de produção de quadros compreensivos sobre os processos de ocupação e conformação territorial do Pará.

Esse trabalho analisa as inter-relações entre campesinato e etnicidade a partir de um olhar comparativo sobre as trajetórias de dois grupos que se reconhecem como etnicamente diferenciados no contexto rural brasileiro. Compostos principalmente por famílias que tem buscado se afirmar como agricultoras, o Povo Indígena Tingüi-Botó (Feira Grande) e a Comunidade Quilombola Guaxinim (Cacimbinhas) estão localizados entre as zonas agrestina e sertaneja de Alagoas.

Esta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados.