Por Thais Lazzeri, no The Intercept Brasil | Imagem: Fernando Martinho

Em SP, Ministério Público quer impor a comunidade multa milionária, por incêndio que terceiros cometeram em suas terras. Processo impede demarcação oficial da área, corta créditos e instala clima de medo e tensão permanentes.

Apesar da obrigatoriedade da função social da terra prevista em constituição, aos latifundiários tudo é permitido, inclusive exigir reintegração de posse de uma propriedade situada em área de proteção ambiental e com R$ 27 milhões de dívida de impostos com a união.

O Ministério do Ordenamento do Território e Habitação admitiu que a Lei de Terras poderá ser revista nos próximos tempos, tendo em perspectiva o processo de institucionalização das autarquias locais, que começam a ser implementadas a partir de 2020.

A recente tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, trouxe, após três anos de outra tragédia na também mineira Mariana, o nome da mineradora Vale às manchetes da imprensa mundial. Sob essa "esteira" triste, Portogente quis entender como é a vida de quem está próxima às atividades da mineradora fora do País. Por isso, conversamos com Dulce Brás Impene Combo, moçambicana, farmacêutica de formação e docente da Faculdade de Ciências da Saúde na Universidade Zambeze e ativista social há mais de 10 anos.