Projecto de “Direito à Terra” beneficia comunidades rurais
Recentemente o município de Chimoio introduziu a iniciativa “uma família, uma horta” que visa incentivar aos moradores locais a produzirem hortícolas para seu consumo e auto-sustento.
Ciente de que os elevados custos de fertilizantes para os munícipes que aproveitam a cintura verde da cidade para produzir, a edilidade encabeçada por João Ferreira está a explicar as famílias produtoras sobre como devem tornar os solos produtivos com recurso a minhocas.
O relator especial da ONU sobre o Direito à Moradia* disse que a crise do novo coronavírus no Brasil deve levar o país a suspender todas as ordens de despejo contra famílias.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Regularização Fundiária ainda é recente na temática de habitação no Brasil