Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.

A majority of the Kenyan population live in rural areas accessing land and natural resources through customary systems and institutions that operate largely outside the mainstream legal framework of land administration. Although there are clear provisions in the Constitution and the Trust Land Act on management of trust land there appears to be an unwritten policy on the part of government that sees community land as land that is not owned but rather is available for County Councils and government to appropriate through the setting apart procedure

Este artigo aborda as classificações e percepções culturais sobre a paisagem em Cabo Verde no processo de colonização. Nesse sentido, parto do período da descoberta do arquipélago para analisar a visão europeia sobre a paisagem natural da nascente colônia, suas construções e formas de classificação sobre o ambiente e as influências dessas representações na formação da sociedade cabo-verdiana duranteosprimeirosséculosdeocupação portuguesa e, hoje, nas formas como o homem desse país se relaciona com o ambiente físico das ilhas.

Este artigo apresenta uma análise etnográfica acerca das políticas do habitar entre o povo Wapichana segundo modos específicos de relações com lugares. Em seguida aborda como essas formas próprias de habitar entraram em relação com a agenda de gestão territorial e ambiental de terras indígenas no Brasil por meio da elaboração de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA. Ao trazer esse encontro, o objetivo é destacar algumas dificuldades de translação na comunicação intercultural.

O propósito deste Sertão Quilombola - a Formação dos Quilombos no Sertão de Pernambuco é publicizar os processos iniciais de territorialização e as diversas expressões de ocupação tradicional dos territórios quilombolas da Região. Dessa forma contirbui para desmistificar o senso comum que insiste em focar exclusivamente as ligações entre essas comunidades e reminiscências históricas de antigos quilombos de escravos fugitivos.

With the promulgation of the Constitution of Kenya, 2010 (CoK 2010), land was classified into public, private and community lands, occasioning the need for clear guidelines on acquisition of public land acquisition within the community land while appreciating the provision of the Community Land Act, 2016.

O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.