O portifólio recentemente atualizado sobre Terra e Gênero fornece uma visão geral dos principais desafios para as mulheres no acesso à terra, bem como a situação das políticas e práticas globais que visam promover mais igualdade de oportunidades para a segurança da posse para as mulheres. O portifólio também fornece acesso rápido a uma seleção conjunta de notícias, blogues, conjuntos de dados, publicações e outros materiais sobre mulheres e terras.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos notificou em 8 de março de 2022 sobre a apresentação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do caso Povos Rama e Kriol vs. Nicarágua; o caso começou em 2013 perante a CIDH, devido à falta de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPLI) da Lei nº 840, que concedeu a concessão do megaprojeto do Grande Canal Interoceânico pela Nicarágua (GCIN).

Lideranças Xucuru Kariri e Lideranças indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã-Mongoió na entrada da Retomada Indígena, vigiada e controlada por Segurança Privada da mineradora Vale S/A. Município: Brumadinho, MG. Foto: Ricardo Pretor, em fevereiro de 2022. 

O assunto deste trabalho tem sido motivo de controvérsia há algum tempo. Fui informado pela primeira vez sobre o tema das microfinanças em relação à perda de terras há quase dois anos, através de uma apresentação de um estudante na Universidade Chiang Mai, no Camboja.

O Centro de Assistência Legal aos Povos Indígenas (CALPI) recebeu hoje, 7 de fevereiro de 2022, uma reclamação de líderes e membros do Território Mayangna Sauni As - localizado na zona central da Reserva da Biosfera de Bosawás, na costa caribenha da Nicarágua - os quais estão em estado de alerta devido ao deslocamento de pelo menos 120 não-indígenas armados com armas de guerra na área Yapu Kitang (Salto Lagarto) local sagrado; os homens se mudaram da área do rio Pis Pis para a área do rio Waspuk, perto do no morro Kumapaitah, para ocupar violentamente a mina de ouro Sulun - atualmente o loc

The Budget 2022 has introduced key reforms in land records management that highlights the adoption of an unique land identification number that in turn will be linked to the National Generic Document Registration System (NGDRS) that aims to adopt a pan-India uniform process for registration of deeds and documents. It will be interesting to see how this top-down land records management 2.0 reforms fits within the constitutional and federal framework of the country and addresses the issues of land administration in India.

Abraço ao Cemitério do Povo Negro escravizado, em Santa Luzia, MG. Foto: Alenice Baeta

Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.

Kazakhstan and China must reach mutually beneficial agreements on water issues. 

by Wilder Alejandro Sanchez for Center for the National Interest

Blog written by AYJAZ WANI for Observer Research Foundation

Originally posted at https://www.orfonline.org/expert-speak/kazakhstan-on-the-brink/

Main photo: Getty

Hoje, 7 de janeiro de 2022, 48 membros da comunidade de Sangnilaya entraram em plantações para verificar uma nova tentativa de ocupação violenta e ilegal.  Por volta das 11h desta manhã, outro membro da comunidade, aproveitando a presença maciça de membros da comunidade para ir ver sua horta, relatou ter ouvido tiros de espingarda.