Autor: Nurit Bensusan
Fonte: https://www.cartacapital.com.br/amazonia-esquece
Esquece? Como assim? É possível esquecer a maior floresta tropical do mundo? É possível esquecer metade do território nacional? É possível esquecer milhares de espécies de plantas e animais? Aqueles rios imensos, aquela água toda? Esquecer os mais de 200 povos indígenas que vivem por lá? Os ribeirinhos, os seringueiros, os extrativistas? Uma floresta, mesmo que pareça infinita, acaba. A Mata Atlântica não deixa esquecer.
A Amazônia parece uma floresta sem fim, mas não é. E, pior, seu fim começa a se delinear no horizonte e já se faz visível ou pelo menos imaginável. Por décadas, estradas rasgaram a floresta, garimpeiros, madeireiros e grileiros ali viveram, extraíram recursos naturais, usaram a floresta como forma de subsistência e, às vezes, de enriquecimento. Por todo esse tempo, o Estado brasileiro falhou em ter uma política coerente e constante para a Amazônia. O mais frequente foi – e continua sendo – tratar a floresta como maldição, como se devêssemos nos livrar dela para que surgissem oportunidades para o país. Isso se expressa não apenas nos grandes empreendimentos realizados na Amazônia sem nenhum cuidado e sem nenhuma preocupação com seus impactos devastadores, como é o caso de Belo Monte, mas também no constante descaso com povos indígenas e comunidades locais que vivem na região.
Tudo isso é histórico, mas há algo de novo no front. Paralelamente, houve, ao longo das últimas décadas, um crescimento das áreas protegidas na Amazônia. Esse processo sempre enfrentou resistência, mas ainda assim, um conjunto relevante de áreas foi criado e seguem protegendo uma importante parte da floresta. E a outra parte, fora dessas áreas e fora das Terras Indígenas, continua sendo desmatada em um ritmo escandaloso. Tudo isso é o “normal” da região amazônica, mas agora há algo de novo no front.
A diminuição do ritmo de criação de áreas protegidas, a suspensão praticamente completa da demarcação das Terras Indígenas, a falta total de fiscalização e de controle sobre as atividades ilegais na região, o discurso oficial de apoio irrestrito a um agronegócio que não respeita nada, o descaso crescente com o licenciamento ambiental e a profusão de iniciativas do poder legislativo e executivo minando as áreas de conservação já criadas delineiam um cenário de ataques sem precedentes à Amazônia. Ataques esses, superlativos, como a própria floresta.
Trata-se, por exemplo, de reduzir, por meio de medidas provisórias apreciadas no Congresso Nacional em poucos minutos, um milhão de hectares de áreas protegidas no Pará, como aconteceu na semana passada. Pode parecer pouco numa região como a Amazônia, mas é uma área do tamanho da Jamaica. Ou a iniciativa da bancada de deputados e senadores do estado do Amazonas propondo uma redução de 65% da extensão últimas áreas protegidas criadas na Amazônia: isso significa uma diminuição de mais de um milhão de hectares, ou seja outra Jamaica.
Esses são exemplos de iniciativas que já estão em curso. Há muitas outras tramitando pelos meandros do Congresso Nacional. Mas, há também, outro tipo de medida que certamente corrobora para esse ataque: trata-se do desmantelamento das instituições que, mesmo contra a corrente, vem fazendo um trabalho de conservação da floresta.
A Funai, por exemplo, vem sendo alvo de disputas políticas que cada vez mais dificultam o cumprimento de suas obrigações e deixam povos indígenas mais desprotegidos. O recente corte de 42,1 bilhões de reais no orçamento público atrofiou ainda mais os órgãos ambientais, como o Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental e, em parte, pelo controle do desmatamento, e o ICMBio, cuja missão de cuidar das 327 unidades de conservação federais, se revela, cada dia mais, uma impossibilidade.
E, por fim, vale ainda lembrar a atmosfera polarizada do país, que coloca defensores do meio ambiente, da Amazônia, dos índios e das comunidades locais em contraposição com o que seria mais moderno e adequado para o país, como o “agro pop”, as grandes hidrelétricas e a exploração minerária. Essa modernidade, porém, mesmo numa análise superficial revela-se extemporânea, atrasada e suicida. E nela, certamente, não há lugar para a Amazônia.