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Displaying 91 - 100 of 223Caça furtiva: o fim de um património?
A fauna bravia é uma riqueza enorme que Moçambique possui. Ou possuía. A perda de riqueza é imensa. “Estima-se que actualmente o Estado moçambicano perde por ano USD 24 milhões devido a caça furtiva”, Canal de Moçambique de 28 de Setembro de 2014. Tomando como exemplo o ícone da fauna, o Parque Nacional da Gorongosa, em 2006, os efectivos representavam as seguintes perdas em relação à existência em 19721 : elefantes, 89%; hipopótamos, 97%; búfalos, 100%; zebras, mais de 99%; leões, 90%; elandes, 90%; impalas, 50% e kudus, 50%.
ProSAVANA
O programa conhecido por ProSAVANA tem sido objecto de um amplo debate na sociedade. O presente texto não pretende fazer uma apresentação do programa. Tem por objectivo principal reflectir sobre a evolução dos principais elementos/paradigmas das políticas agrárias subjacentes às opções do programa.
Impacto da exploração florestal no desenvolvimento das comunidades na Província de Nampula
O presente trabalho de investigação debruçou-se sobre o impacto das actividades de exploração no desenvolvimento local na província de Nampula, especialmente na vida das comunidades dos locais da extracção de recursos florestais. A investigação foi realizada com base no método do estudo de caso, tendo sido seleccionados quatro distritos da província de Nampula, designadamente Lalaua, Malema, Mongincual e Memba.
Produção alimentar nos reassentamentos: o caso de Cateme em Moatize
Durante os últimos anos, o país tem atraído volumes de investimentos crescentes no sector dos recursos minerais, nomeadamente para exploração de gás, areias pesadas, exploração de carvão mineral. A maior parte destes investimentos impõem reassentamentos da população, tendo nos últimos cinco anos deslocado cerca de 20.000 pessoas, das quais aproximadamente 50% destas só na Província de Tete (os reassentamentos para dar lugar as minas de Carvão de Moatize e de Benga).
Nova Aliança Contra a Pobreza: Grandes Projectos – Terra – Produção Alimentar – Pequenos Produtores – Estado
Tem havido várias iniciativas de elaboração de programas de desenvolvimento agrário, a nível internacional e nacional. São exemplos, o New Partnership for Africa’s Development (NEPAD), a Revolução Verde Africana (RVA), o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) e, recentemente, no âmbito do G8, a Nova Aliança contra a Pobreza.
Desenvolvimento rural em Moçambique: discursos e realidade. Um estudo de caso do distrito Pebane, Província da Zambézia
Este trabalho tem como objectivo identificar as realizações e constrangimentos das famílias dentro dos processos de desenvolvimento rural. As comunidades estudadas em Pebane apresentam limitações semelhantes nas principais actividades realizadas pelas famílias locais, fundamentalmente caracterizadas pela produção agrícola e pesqueira de espécies de baixo rendimento, insuficiência de insumos, falta de capital financeiro para investir e baixo nível tecnológico.
Plantações florestais e a instrumentalização do estado em Moçambique
A entrada de capital estrangeiro no sector de plantações florestais em Moçambique, referido como parte da estratégia do governo para impulsionar o desenvolvimento rural, tem resultado num incremento de procura e ocupação de terras, especialmente na região centro e norte do país, e na alteração da distribuição do principal meio de produção das populações rurais a favor do capital.
Exploração artesanal de ouro em Manica
A exploração artesanal de ouro é uma das principais actividades de rendimento das populações de Manica. O seu legado é transmitido entre gerações. Os vestígios da exploração são notórios ao longo das montanhas, rios e dentro das comunidades. Esta actividade, em alguns casos, envolve toda a família (pai, mãe e filhos) com uma divisão clara de tarefas.
Legislação sobre os recursos naturais em Moçambique: convergências e conflitos na relação com a terra
Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.
Lei de terras: entre a lei e as práticas na defesa de direitos sobre a terra
Hoje, no quadro dos projectos de exploração dos recursos minerais e grandes projectos de construção de infra estruturas, ocorrem, ou há potencialidade de ocorrência, conflitos que opõem particulares entre si (titular de um direito sobre a terra e um investidor) ou particular e a Administração Pública.
Por isso, considera-se que seria importante discutir os mecanismos de extinção de direitos sobre a terra e os meios de defesa do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) como forma de procurar demonstrar a relação entre a Lei e a prática.