Projeto Fênix

Em suas propostas de governo compiladas no chamado Projeto Fênix, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro não explica detalhadamente todas as medidas que deverá tomar em relação ao meio ambiente caso seja eleito. Porém, em entrevistas e debates, ele não evitou declarações polêmicas. Uma delas seria a união dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura.

Na visão do capitão reformado do Exército, a união das pastas de ambos os ministérios não comprometeria a preservação de áreas como a Amazônia nem prejudicaria a defesa da natureza. Para ele, essa proposta colocaria um ponto final em divergências entre os ministérios. De acordo com o superintendente executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura), essa proposta representa um atraso nas medidas de avanço à conservação da natureza. “Isso seria um retrocesso inaceitável. O meio ambiente precisa estar na relevância de qualquer governo. Não é algo que se possa desprezar”, protestou o engenheiro florestal.

Em outra proposta, Bolsonaro diz que pretende tirar o Brasil do Acordo de Paris. O pacto prevê, como uma de suas principais medidas, a redução de gases do efeito estufa para evitar o aquecimento global. Segundo o capitão, o país paga um preço muito alto para estar no tratado e as exigências interferem na soberania nacional. Porém, Sampaio alega não haver reais razões para o Brasil abandonar o acordo. “Não tem porque sair. O Brasil pode ser um grande beneficiário do acordo e tornar-se um exemplo de produção agropecuária sustentável. Obviamente os esforços do país para cumprir as exigências do acordo precisam se reverter em ganhos. O Brasil pode se beneficiar muito ainda”, explicou.

O candidato do PSL critica também a atuação de órgãos fiscalizadores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), condenando o que chama de indústria da multa e demora na liberação de licenças ambientais.

Em nota, o Ibama afirmou que realiza em média 1.400 operações de fiscalização ambiental por ano, o que gera R$ 3 bilhões anualmente. Para que não haja disputas para postergar os pagamentos, o órgão incentiva a participação dos autuados no Programa de Conversão de Multas Ambientais, para que esses recursos sejam destinados à recuperação ambiental em vez de permanecerem por anos em disputa processual. A nota também esclarece que a aplicação de sanções previstas em lei, como multa, embargo, suspensão de atividades e apreensão são atribuições decorrentes do poder de polícia ambiental que está na essência do Instituto.

Bolsonaro fala também na interrupção da demarcação de terras indígenas. Durante ato contra as propostas ambientais do candidato do PSL, em Brasília, no último dia 19, Sônia Guajajara, vice da chapa de Guilherme Boulos, do Psol, discursou sobre a preocupação com as minorias. “Interromper a demarcação de terras é decretar a morte dos povos indígenas. É preciso ressaltar as principais ameaças que destroem a vida dos povos indígenas, das comunidades originárias e dos povos do campo”, concluiu.

Entidades do setor rural acompanhavam com tranquilidade as propostas ambientais do capitão reformado, porém, as fortes críticas começaram a gerar uma ruptura dentro da própria equipe de campanha de Bolsonaro. Após críticas do setor de exportação do agronegócio, a equipe técnica do candidato resolveu se posicionar de maneira contrária à fusão dos ministérios e à saída do Acordo de Paris. Em carta enviada à campanha, o ex-embaixador Rubens Barbosa lembra que a questão ambiental está conectada ao comércio com outros países. Por isso, na visão de Barbosa, é essencial manter o Brasil no Acordo de Paris.

 

Fiscais do Ibama e ICMBio sofreram ataques durante operações na Amazônia. No sábado à noite, durante uma ação de combate ao desmatamento, na cidade de Buritis (RO), um homem ateou fogo em três viaturas do Ibama que estavam estacionadas em frente a um hotel. O fogo foi controlado por policiais, que impediram que as chamas atingissem as demais viaturas do instituto que também estavam estacionadas. Um suspeito foi preso. O órgão pediu reforço da Força Nacional. Na sexta-feira, agentes do ICMBio já haviam sido vítimas de outro ataque. Uma equipe verificava um desmatamento detectado por satélite, na Floresta Nacional Itaituba 2, em Trairão (PA), quando moradores do local queimaram uma ponte na única estrada de acesso ao local. Enquanto a equipe estava parada na ponte queimada, alguns moradores se concentraram em uma segunda ponte, a alguns metros. A Polícia Militar conseguiu dispersar as pessoas e escoltar os agentes até  Itaituba.