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Displaying 101 - 110 of 223O impacto da exploração florestal no desenvolvimento das comunidades locais nas áreas de exploração dos recursos faunísticos na província de Nampula
A província nortenha de Nampula é rica em recursos naturais, com especial enfoque para os recursos florestais, explorados há vários anos por operadores nacionais e estrangeiros. Ao abrigo do quadro jurídico-legal sobre as florestas, deu-se início, a partir de 2005, a implementação da obrigação de canalização de 20% das taxas de exploração florestal e faunística, para as comunidades locais das áreas de exploração dos recursos naturais.
Estrangeirização da terra, agronegócio e campesinato no Brasil e em Moçambique
Na última década o processo de mundialização do capital intensificou a territorialização das corporações multinacionais em diversos países da África, Ásia e América Latina. Estas empresas têm comprado e ou arrendado terras para a produção de monocultivos agrícolas e agroenergia. Denominamos, neste artigo, como - estrangeirização de terras – considerando que cada vez mais, estas corporações ampliam seus controles territoriais ameaçando a soberania dos países.
Indústrias de Recursos Naturais e Desenvolvimento: Alguns Comentários
Entre 25 e 26 de Março, realizou-se em Maputo um workshop de alto nível envolvendo dirigentes governativos, de empresas ligadas a indústrias de recursos naturais e sociedade civil de vários países Africanos. O workshop tinha como tema melhorar o impacto das indústrias de recursos naturais através do uso efectivo de receitas e da responsabilidade social corporativa. Este IDeIAS surge como resultado da reflexão sobre alguns dos pontos discutidos nesse workshop.
Southern Africa and challenges for Mozambique
This volume includes some of the papers presented at the Inaugural Conference of the Institute for Social and Economic Studies (IESE), which took place on 19 September 2007, in Maputo. The articles contained in this volume were selected from the panel on “Southern Africa”. The topics of the Conference, on “Challenges for social and economic research in Mozambique”, and of the panels were broad and dependent on papers submitted.
Reflecting on economic questions
This volume includes some of the papers presented at the Inaugural Conference of the Institute for Social and Economic Studies (IESE), which took place on 19 September, 2007, in Maputo. The articles contained in this volume were selected from two Conference panels, on “Macroeconomic themes” and “Social and economic development and poverty”. The topics of the Conference, on “Challenges for social and economic research in Mozambique”, and of the panels were broad and dependent on papers submitted.
A Terra no contexto do desenvolvimento da indústria mineira
O sector da extracção mineira, incluindo o da pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, tem registado um desenvolvimento assinalável em Moçambique. Até há poucos anos, a indústria mineira não desempenhava um papel relevante na economia do país. De referir que houve no passado alguma produção, destacando-se a produção de carvão em Tete. Embora em escala reduzida, também houve exploração de bauxite, cobre e ouro em Manica, calcário e grafites em Cabo Delgado, gemas e pedras semipreciosas em Nampula, tantalite na Zambézia e bentonite em Maputo.
Cidadania e Governação em Moçambique
O presente volume reúne algumas das comunicações apresentadas no painel sobre “Cidadania e Governação” da Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que teve lugar em Setembro de 2007, em Maputo. Tratando-se de um tema muito amplo e aberto, não existe uma problemática comum aos textos seleccionados.
Enquadramento Demográfico da Protecção Social em Moçambique
A viabilidade e sustentabilidade dos sistemas modernos de protecção social, em países subdesenvolvidos como Moçambique, são geralmente avaliadas em torno dos mecanismos financeiros, como se a segurança humana da maioria da população dependesse principalmente da robustez, eficácia e eficiência dos sistemas económico-financeiros.
Comment Letter on the Revision of the Petroleum Legislation of Mozambique
The Petroleum Law No. 3/2001 of 21 February 2001 (the “Petroleum Law”) is intended to provide a sound and sustainable legal environment for the development of the oil and gas industry in Mozambique in a manner that will benefit Mozambicans. Although there is no significant commercial production from Mozambique’s fields yet, the substantial oil and gas discoveries will very likely represent the most significant opportunity for the country to develop its economy and bring prosperity to its citizens. The Petroleum Law and the Regulation Decree No.
EITI Implementation, natural resources management and urgency of renegotiating and publishing the contracts with mega-projects:
Implementation of the Extractive Industry´s Transparency Initiative (EITI) in Mozambique has shown a series of problems of organisation and transparency in the way in which Mozambique manages and uses revenue from extractive industries. Among the problems there stand out the significant differences between the fiscal contribution made by the companies chosen to take part in this process and what the Government says it has received from these companies.