Por Gabriela Glette 

Um grupo de cidadãos de quatro ilhas no Estreito de Torres – ao norte da Austrália, decidiu processar o governo por falta de ação em relação às mudanças climáticas. Por achar que o governo não está fazendo o suficiente frente à questões como, elevação do nível do mar, morte dos corais e todos os diversos efeitos negativos consequentes do aquecimento global, o grupo – formado sobretudo por indígenas e pescadores, irá apresentar uma queixa oficial ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Próximo à Papua Nova Guiné, o Estreito de Torres é morada de um povo indígena que habita a região há milhares de anos, sendo uma das culturas mais antigas do mundo. E, de acordo com eles, o governo vem falhando continuamente em sua obrigação legal de proteger os direitos humanos. Especificamente para este povo, uma das consequências mais perigosas da mudança do clima é a elevação do nível do mar, que pode inviabilizar a continuidade de comunidades tradicionais. Temendo o próprio futuro, um dos autores da denúncia – Kabay Tamu, explica: “Estamos vendo os efeitos da mudança climática diariamente em nossas ilhas, com a elevação do mar, a erosão costeira e a inundação de nossas comunidades”.

Esta será a primeira vez que uma denúncia será apresentada contra um país, por conta de responsabilidade sobre os efeitos negativos da mudança do clima. Recebdo apoio de outras partes do globo, advogados da ONG Environmental Client estão representando os ilhéus de maneira voluntária, com o apoio da Essex Street Chambers, em Londres. Para a advogada Sophie Marjanac – que representa o grupo, a mudança do clima é uma questão de direitos humanos: “Os impactos previstos no Estreito de Torres seriam catastróficos para seu povo”.

Este texto foi publicado originalmente em Hypeness.