“Eles Partiram as Casas”

Em Luanda, capital de Angola, o Governo despejou coercivamente e de forma violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais com pouco ou nenhum aviso prévio. Em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos, o Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um processo justo e raramente concedeu indemnização.

 

Os despejos (desocupações forçadas) ocorreram numa cidade onde a maioria da população vive em áreas habitacionais informais com falta de clareza quanto à posse e propriedade da terra, e consequente insegurança dessa posse. As vítimas são angolanos pobres e vulneráveis. Nelas se incluem mulheres que sustentam sozinhas as suas famílias, idosos e crianças. Muitos fugiram para Luanda durante a longa guerra civil que assolou o país em busca de abrigo e protecção, abandonando as zonas de conflito ou áreas agrícolas destruídas pelos combates e pela insegurança. Os despejos em larga escala perpetrados pelo Governo resultaram em novas deslocações e deixaram muitas pessoas sem abrigo e na miséria, sem qualquer acesso a uma via legal de recurso.