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Applying a Community-Based Approach to Tenure Formalization

Reports & Research
Abril, 2018
Mozambique

There is today a growing awareness of the importance of providing rural populations with more secure tenure to land and other natural resources, not least in Africa where approximately 90 percent of all land is still unregistered. At the same time there has been a rethinking of approaches for securing local tenure rights in practice. Experience has shown that the conventional approach, i.e., individual freehold titling, has often not worked well in areas where communal forms of customary tenure predominate, which is still the case in most parts of rural sub-Saharan Africa.

Vulnerabilidade das comunidades pesqueiras de São Tomé e Príncipe face às mudanças climáticas

Reports & Research
Julio, 2012
Santo Tomé y Príncipe

A certeza que os eventos críticos relacionados às mudanças climáticas afetam direta e indiretamente as atividades humanas surgiu, principalmente, com a divulgação do relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) de 2007. O referido relatório confirmou que os países menos avançados (PMAs), particularmente, os situados no continente africano, são considerados os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

O MST e a formação dos sem terra: o movimento social como princípio educativo

Journal Articles & Books
Noviembre, 2001
Brasil

O MOVIMENTO DOS Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido como Movimento dos Sem Terra ou MST, é fruto de uma questão agrária que é estrutural e histórica no Brasil. Nasceu da articulação das lutas pela terra, que foram retomadas a partir do final da década de 70, especialmente na região Centro-Sul do país e, aos poucos, expandiu-se pelo Brasil inteiro. O MST teve sua gestação no período de 1979 a 1984, e foi criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, que se realizou de 21 a 24 de janeiro de 1984, em Cascavel, no estado do Paraná.

Terras da União

Reports & Research
Marzo, 2015
América del Sur
Brasil
As terras de domínio público dão lugar à produção do espaço urbano assim como as terras de propriedade privada. O contraste entre cidade formal e informal, tão característico no Brasil, não faz essa distinção, estando refletido também nas terras pertencentes à União. Esta, titular da dominialidade sobre esses bens, importante reserva pública de recursos fundiários, estaria representando o interesse público, do Estado, ou da acumulação capitalista, na gestão do que se denomina de Patrimônio da União?

Who owns the world's land? A global baseline of formally recognized indigenous and community land rights

Enero, 2015

In recent years, there has been growing attention and effort towards securing the formal, legal recognition of land rights for Indigenous Peoples and local communities. Communities and Indigenous Peoples are estimated to hold as much as 65 percent of the world’s land area under customary systems, yet many governments formally recognize their rights to only a fraction of those lands. This gap—between what is held by communities and what is recognized by governments—is a major driver of conflict, disrupted investments, environmental degradation, climate change, and cultural extinction.

A Critical Analysis of the Extent to Which the National Land Commission Addresses the Land Question in Kenya

Reports & Research
Diciembre, 2013
África
Kenya

The land question in Kenya has never been solved. Land is a pertinent source of livelihood, the problem has persisted and in a number of years caused chaos as people grow impatient. Over time, there have been complaints from various communities and recently, the past governments have sought to listen the ailing communities. The National Land Policy and the National Land Commission characterize efforts to remedy the continued situation bedeviling the African communities.

A Critical Analysis of the Extent to Which the National Land Commission Addresses the Land Question in Kenya

Reports & Research
Diciembre, 2013
África
Kenya

The land question in Kenya has never been solved. Land is a pertinent source of livelihood, the problem has persisted and in a number of years caused chaos as people grow impatient. Over time, there have been complaints from various communities and recently, the past governments have sought to listen the ailing communities. The National Land Policy and the National Land Commission characterize efforts to remedy the continued situation bedeviling the African communities.

MOÇAMBIQUE E A QUESTÃO DA TERRA: UM OLHAR AUDIOVISUAL

Journal Articles & Books
Diciembre, 2015
África
Mozambique
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas.